Secretários de Fazenda discutem finanças públicas em Araraquara

O vice-prefeito e coordenador de Mobilidade Urbana, Coca Ferraz, participou, nessa quinta-feira (19), da abertura da 11ª Rodada do Fórum Permanente de Secretários de Finanças e Fazenda dos Municípios do Estado de São Paulo, no Centro Internacional de Convençãode Araraquara, representando o prefeito Marcelo Barbieri. Diversas autoridades em gestão pública do Estado de São Paulo prestigiaram o evento.

O encontro contou com a participação de secretários e técnicos das prefeituras que discutiram, com autoridades de órgãos de controle, temas gerais sobre finanças e gestão dos municípios.

Durante sua fala, o vice-prefeito enalteceu a importância do encontro. “Araraquara aumentou consideravelmente seus serviços públicos e isso proporcionou à população mais qualidade de vida. Esses espaços permitem o compartilhamento de informações entre os diversos municípios paulistas”, destacou Coca Ferraz.

O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Elias Chediek, falou sobre o difícil momento enfrentado pelas prefeituras. “As demandas aumentam e os repasses diminuem. Precisamos encontrar um equilíbrio, sempre atendendo aos interesses da população”, argumentou o vereador.

“Esta é uma oportunidade para discutirmos a atual situação financeira das prefeituras. Representamos mais de 100 cidades do Estado de São Paulo e a realização do Fórum já trouxe grandes conquistas”, destacou o presidente do Fórum e secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Francisco Sérgio Nalini.

O secretário da Fazenda de Araraquara, Roberto Pereira, destacou a presença de vários setores da gestão pública. “Este evento demonstra sua importância quando reunimos diversos setores do poder público para trocar informações sobre a situação financeira dos municípios”, afirmou o secretário.

O diretor interino do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo da Unidade Regional 13 – Araraquara, Carlos Ricardo Serrano, lembrou as novas ações que o Tribunal desenvolveu para acompanhar a aplicação dos recursos públicos dos municípios.

“Criamos o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) e estamos implantando a fiscalização por acompanhamento. São ações que nos deixam mais próximos ao andamento das Prefeituras”, destacou Serrano.

O IEGM foi divulgado em outubro desse ano e Araraquara conquistou o índice B+, a melhor avaliação entre os 644 municípios avaliados.

Também fizeram parte da mesa de abertura o doutor João Baptista Galhardo Junior, juiz titular da Vara da Fazenda de Araraquara e assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), professor-doutor Álvaro Martin Guedes, titular do curso de administração pública da Unesp Araraquara, professor-doutor José Chavaglia Neto, titular de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor Ricardo Rocha de Azevedo, auditor da Prefeitura de Ribeirão Preto e doutorando da USP, além dos vereadores Jéferson Yashuda e Gérson da Farmácia e secretários municipais.

Programação

Após a cerimônia de abertura foi ministrada palestra magna, com o professor-doutor Álvaro Martin Guedes, titular do curso de Administração Pública da Unesp Araraquara, sob o tema: “A relação das obrigações entre União, Estado e Município na consecução dos serviços públicos e a distribuição das receitas e transferências de recursos”.

Em seguida, foi ministrada palestra do doutor João Baptista Galhardo Junior, juiz titular da Vara da Fazenda de Araraquara e assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que abordou "A Efetividade das Execuções Fiscais - Parceria Judiciária Estadual e Executiva Municipal”.

Na sequência, o professor-doutor José Chavaglia Neto, titular de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), discorreu sobre "Inovação nos Serviços Públicos à Luz da Neurociência".

Durante a tarde houve uma imersão para técnicos de municípios com o professor-doutor José Chavaglia Neto, sob o tema “Inovação, Liderança e Motivação nos Serviços Públicos”. Na sala 2 do Centro Internacional de Convenção aconteceu uma reunião dos secretários municipais de Finanças-Fazenda.

O “Espaço Consultoria” contou com a participação do professor Ricardo Rocha de Azevedo, auditor da Prefeitura de Ribeirão Preto e doutorando da USP, debatendo sobre fechamento de exercício e fechamento de mandato do poder Executivo e Legislativo.