Audiências Públicas para o Orçamento Estadual começam em agosto

A população também pode participar do processo via internet

28/07/2011 - 03h44

Começam na terça-feira, 2 de agosto, na Região Administrativa de Araçatuba, as Audiências Públicas para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Nas audiências o Governo do Estado de São Paulo - por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - quer colher subsídios para a elaboração do Orçamento Estadual para 2012, garantindo a participação popular no processo.
Em Araraquara onde acontecerá a audiência da Região Central será no dia 04 de Agosto, no mezanino do Edifício América, Rua Padre Duarte, 151, à partir das 10 horas.
A Lei Orçamentária Anual está integrada ao planejamento governamental definido no Plano Plurianual 2012-2015 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, aprovada pela Assembléia Legislativa. 
Os programas e ações que constam nesses instrumentos de planejamento serão debatidos com a sociedade, de forma a se buscar a melhor utilização dos recursos públicos e o atendimento das demandas da sociedade.
As Audiências Públicas irão acontecer entre os dias 2 de agosto e 1º de setembro nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista; nas Regiões Administrativas de Araçatuba, Barretos, Bauru, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. A população também pode participar do processo acessando a página da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional na internet (www. planejamento.sp.gov.br).