Audiência pública, aberta à população, será às 15h, no plenário da Câmara; documento serve de base para a LOA, a Lei Orçamentária Anual
27/04/2018 - 00h14
A Secretaria de Planejamento e Participação Popular apresenta aos vereadores e à população a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 da Prefeitura em audiência pública nesta sexta-feira (27), às 15h, no plenário da Câmara Municipal.
A apresentação será feita pela secretária de Planejamento e Participação Popular, Juliana Agatte, e pelo coordenador executivo de Planejamento, Antônio Adriano Altieri.
A LDO traz as diretrizes orçamentárias do Executivo para o ano que vem. Essas diretrizes são o ponto de partida para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), o Orçamento definitivo, que será aprovado somente no final do ano.
Após a apresentação da LDO, a Câmara tem até o recesso do meio do ano (no início de julho) para promover audiências públicas para debater o assunto e aprovar o texto. Depois, a Prefeitura deve enviar a LOA até 30 de setembro.
“É importante a participação da população na audiência desta sexta. Nós asseguramos essa participação no processo de elaboração e finalização do Orçamento. Os vereadores também podem construir emendas ao texto com base nas demandas da população”, afirma o coordenador Adriano Altieri.
