26/08/2011 - 04h54
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou, na quarta-feira (24), requerimento apresentado pelos deputado Dimas Ramalho (PPS), em conjunto com Rubens Bueno (PPS-PR) para debater, em audiência pública, o andamento dos processos que apuram a colisão do Boeing 737-800 da Gol com o jato executivo da Legacy 600, que resultou na morte de 154 pessoas em setembro de 2006.
O Legacy, da empresa norte-americana de táxi aéreo ExcelAire, seguia no trajeto Brasília-Manaus e bateu no avião da Gol, que fazia o Voo 1907 em sentido contrário, a 37 mil pés de altitude, próximo da cidade de Matupá, no Mato Grosso. Não houve sobreviventes no voo da Gol. Os pilotos do jato executivo, avariado na ponta da asa esquerda e no estabilizador horizontal, conseguiram fazer um pouso de emergência na Base Aérea do Cachimbo, no centro-sul do Pará. Eles saíram ilesos.
A colisão entre os aviões foi o segundo acidente aéreo mais grave da história da aviação civil brasileira. “Apesar de todas as evidências de que o jato executivo causou o acidente, os pilotos do Legacy [Joseph Lepore e Jan Paul] receberam penas brandas, na visão de muitos juristas, por terem causado a morte de 154 passageiros”, afirmou Rubens Bueno.
Os pilotos norte-americanos foram condenados pelo juiz de primeiro grau Murilo Mendes, de Sinop (MT), a quatro anos e quatro meses em regime prisional semi-aberto, mas a pena foi revertida em prestação de serviços comunitários em uma instituição brasileira nos EUA.
Segundo Dimas Ramalho, que é membro da Comissão de Relações Exteriores, a pena aplicada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) - multa de R$ 3,5 mil aos pilotos e de R$ 7 mil para a ExcelAire – também é considerada branda por especialistas.
“O objetivo da audiência é o de dar conhecimento sobre o tramite do processo administrativo da Anac e da Justiça à comissão e aos familiares das vítimas do voo 1907. A intenção também é saber quais as providências que estão sendo tomadas para a indenização dos familiares das vítimas”, disse Dimas Ramalho.
Para a audiência pública, que ainda não tem data definida, os deputados do PPS sugeriram a convocação de representantes do Ministério Público Federal, da Anac e da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 da Gol.
