04/10/2011 - 02h32
O deputado estadual Roberto Massafera participa nesta terça-feira (4) de seminário promovido pelo Congresso Nacional para discutir as propostas do Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual (PPA 2012 à 2015). O parlamentar estende o convite a todos os interessados de São Paulo.
“Esse seminário é um instrumento de participação popular. A sociedade civil organizada ou qualquer cidadão poderá encaminhar as suas demandas e ajudar o governo a gastar bem o dinheiro dos impostos, para que os serviços e bens públicos cheguem onde realmente é necessário”, argumenta Massafera.
A reunião acontece a partir das 9 horas no plenário Juscelino Kubitschek da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e é organizada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.
Entre os membros da comissão que confirmaram presença estão o senador Vital do Rêgo (presidente), deputado Arlindo Chinaglia (relator do Orçamento), senador Acir Gurgacz (relator do Orçamento) e senador Walter Pinheiro (relator do PPA).
Participam também do seminário o presidente da Alesp, Barros Munhoz, além de deputados estaduais e secretários estaduais.
A reunião tem o objetivo de esclarecer a população sobre o processo legislativo que autoriza o governo a usar o dinheiro público, aumentando a transparência e incentivando a participação da sociedade. O PPA é estimado em R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos (2012-2015) e o Orçamento de 2012 é de R$ 165, 3 bilhões em investimentos.
Consultores do Congresso orientarão os interessados em enviar sugestões de emendas pela internet (www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/loa2012).
Também será distribuída cartilha explicativa sobre o Orçamento da União, desde sua discussão até a aplicação de recursos. (*com informações Agência Assembléia Legislativa de São Paulo).
