Autor: Thiago Diniz
11/10/2011 - 02h31
No último período foi colocado em debate no cenário local a questão do aumento do subsídio direcionado a remuneração dos atuais 13 parlamentares da Câmara Municipal de Araraquara. O vereador e presidente local do Partido Verde Fernando Cesar Câmara, o Galo (PV), defendeu, segundo nota aprovada por seu partido que “o aumento dos subsídios dos vereadores devem ter como limite o valor percentual máximo acumulado dos salários dos funcionários públicos”.
Nos últimos dias foi debatida na Câmara Municipal criação de projeto que altera o salário dos vereadores para o montante de quase R$ 8 mil reais, representando um aumento de 60%.
O reajuste salarial dos vereadores deve ser votado somente em 2012, e tem validade para a legislação de 2013, portanto, para os vereadores eleitos após as eleições municipais de 2012. As alterações a serem realizadas nos salários dos parlamentares podem somente serem alteradas no último ano de cada legislatura, portanto, a cada quatro anos.
A nota enviada pelo Partido Verde de Araraquara declara que “os subsídios são pagos pela população araraquarense e a ela devemos prestar contas, a Câmara Municipal nos últimos anos tem devolvido verba ao orçamento do município e essa é uma prática que não deve ser abandonada”.
Entenda a questão
Nos últimos dias foi debatida na Câmara Municipal criação de projeto que altera o salário dos vereadores para o montante de quase R$ 8 mil reais, representando um aumento de 60%. “Diante deste cenário fui convocado por meu partido [Partido Verde] para definir uma posição sobre o tema, temos que dar uma resposta coerente à população enquanto lideranças políticas, definimos por defender um aumento ao nível do já recebido pelo funcionalismo público da cidade, contando os anos de 2009, 2010, 2011 e projeção para 2012 acreditamos que fique em torno de 31% o limite de reajuste para o subsídio dos vereadores”.
A nota elaborada pelo PV declara ainda “os vereadores são servidores públicos, ainda que não sejam funcionários do município, e devem ter como eixo de reflexão sobre o aumento de seus subsídios o padrão de ganhos (defasagem e aumentos) recebidos pelos empregados pela administração municipal”.
Segundo prevê a Constituição Federal os salários dos vereadores não podem superar 50% do que é pago aos deputados estaduais e nem ultrapassar o limite de 5% da receita municipal, atualmente os deputados estaduais de São Paulo recebem subsídio de R$ 20.000.
Fica a cargo do legislativo de cada cidade definir os limites de vencimentos, observando as diretrizes já mencionadas.
Histórico na última década da política salarial
Se fizermos uma projeção da política salarial para os servidores públicos na última década teremos que durante o governo do ex-prefeito Edinho Silva (PT), período de 2001 a 2008, o acúmulo dos reajustes salariais foi de 29,66%. Já o cargo de prefeito no período de 2001 a 2011 obteve reajuste em seu subsídio de 63%.
