Prefeito assina convênio para desburocratizar abertura de empresas

O prefeito Marcelo Barbieri assinou na tarde dessa terça-feira (25), em São Paulo, o convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para a implantação do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL). A cerimônia foi comandada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa.
O SIL é um processo integrado de licenciamento de atividades perante órgãos estaduais e municipais conveniados, que reúne em um só sistema on-line o Centro de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, o Corpo de Bombeiros, da Secretaria da Segurança, a Cetesb/SMA, e prefeituras (conveniadas), englobando todas as autorizações necessárias para o funcionamento de uma empresa.
“Com a adoção desse sistema iremos desburocratizar os trâmites para a abertura de novas empresas, agilizando o processo e diminuindo o tempo de espera para o empreendedor”, destacou o prefeito Marcelo, que representou na cerimônia todos os 16 municípios que assinaram o convênio para utilizar SIL. Em outras seis cidades do Estado (municípios-piloto do projeto), a ferramenta já é utilizada.
“Queremos aumentar o número de municípios integrados ao sistema para garantir a desburocratização e facilitar o acesso de micro, pequenos e médios empresários que pretendem abrir o seu negócio", afirma o secretário Paulo Alexandre Barbosa.
A Prefeitura será responsável por fiscalizar as informações fornecidas pelos empreendedores no sistema on-line. Os alvarás solicitados por meio do SIL podem ser expedidos em um prazo de dois a 10 dias.
O sistema passará por um período de testes. “A intenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Araraquara é oferecer treinamento aos contabilistas da cidade para que possam utilizar corretamente a ferramenta on-line”, comentou o secretário da Pasta, José Roberto Cardozo, que acompanhou o prefeito Marcelo na assinatura do convênio.