Segunda Audiência Pública da LOA aconteceu na tarde desta quarta-feira (16) no Plenário da Câmara
16/10/2024 - 22h43
Na tarde desta quarta-feira (16) teve continuidade, no Plenário da Câmara Municipal, o ciclo de Audiências Públicas para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 (Projeto de Lei nº 322/2024), com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro, Facebook e YouTube).
A LOA é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, são previstos o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal. A propositura, de autoria da Prefeitura, estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício do próximo ano em R$ 1.813.807.000,00.
Os primeiros números foram apresentados pela secretária municipal de Comunicação, Priscila Luiz. A pasta prevê para o próximo ano R$ 3.106.330,00, sendo R$ 1.827.850,00 para manutenção das atividades, R$ 1.258.180,00 para comunicação institucional/publicidade e R$ 20.300,00 para modernização de instrumentos de comunicação/comunicação digital.
Na sequência, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Sálua Kairuz, detalhou os R$ 11.542.470,00 previstos. Para Moradia de Interesse Social serão R$ 285.250,00 e para Moradia Digna Para Todos: R$ 1.280.000,00.
A presidenta da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), Roseli Gustavo, demonstrou os R$ 12 milhões, totalmente voltados para a manutenção das atividades para eventos e competição, dentro do programa “Equipes de Competição e Esportes Adaptados”.
Teresa Telarolli detalhou os R$ 11.565.774,20 da Secretaria Municipal de Cultura, pasta por ela chefiada. Serão R$ 121.950,00 para as oficinas culturais, R$ 175,7 mil para conservação, reforma, recuperação, restauro e manutenção dos equipamentos de patrimônio histórico e R$ 74,2 mil para os editais de apoio aos artistas e agentes culturais locais.
Já a presidenta da Fundação de Arte e Cultura (Fundart), Carolina Guimarães, apresentou R$ 4.498.080,00 previstos para 2025, sendo R$ 933.120,00 para preservação do patrimônio histórico e cultural e R$ 70 mil para implantação do Programa de Amparo à Cultura (PAC).
Os números da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, liderada pelo vice-prefeito Damiano Neto (Progressistas), foram trazidos pela coordenadora executiva de Agricultura, Letícia Bueno. A pasta prevê R$ 8.911.267,25. Estão previstas a ampliação do Quilombo Rosa (R$ 1 milhão), a criação e manutenção do Centro Produtivo de Saúde Mental e Economia Solidária (R$ 14 mil), a implantação e manutenção da “Incubadora de Startups” (R$ 537,7 mil), a realização de feiras de negócios, serviços, turismo e eventos culturais (R$ 721 mil), a revisão do Plano Diretor de Turismo – PDT (R$ 14.420,00) e a manutenção da Sala do Empreendedor (R$ 32.350,00).
Encerrando a audiência, a secretária municipal de Esportes e Lazer, Milena Pavanelli, explicou os R$ 43.561.562,65 previstos para a pasta no próximo ano. Somente para a manutenção das atividades serão R$ 8.868.430,00. Ainda há a previsão de R$ 4.857.650,00 para as Escolinhas de Esportes, R$ 1.372.700,00 para o Saúde na Praça, R$ 8,5 milhões para construção, reforma e ampliação dos próprios municipais e R$ 14.476.515,15 para construção de ginásio poliesportivo.
Como participar
Na sexta-feira (18), novamente às 14 horas, acontece a terceira Audiência Pública para tratar da LOA. A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua dúvida ou sugestão durante a transmissão no Facebook ou no canal do YouTube. As mensagens serão encaminhadas à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular. Confira o cronograma completo abaixo.
Sexta-feira (18)
Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública;
Secretaria Municipal da Saúde;
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana;
Gabinete do Prefeito.
Segunda-feira (21)
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular;
Secretaria Municipal da Educação;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Controladoria-Geral do Município.
Quarta-feira (23)
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Secretaria Municipal de Administração;
Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae);
Câmara Municipal de Araraquara.
