Comissão Processante analisa instrução, notifica defesa e marca próxima reunião para 8 de julho antes de concluir parecer sobre denúncia de rachadinha contra o vereador
30/06/2025 - 19h18
A Comissão Processante que apura denúncia de possível prática de infração político-administrativa por parte do vereador Emanoel Sponton (Progressistas) segue avançando nas etapas do processo. Na manhã desta segunda-feira (30), os vereadores Alcindo Sabino (presidente), Cristiano da Silva (relator) e Paulo Landim, que compõem a comissão, se reuniram novamente na Câmara Municipal para analisar os elementos da instrução processual.
Com essa etapa concluída, o próximo passo será a notificação da defesa do vereador acusado, que, a partir da data em que for oficialmente comunicada, terá o prazo de cinco dias para apresentar suas alegações finais por escrito. A Comissão Processante voltará a se reunir no dia 8 de julho para dar seguimento ao relatório final, que será elaborado com base nas análises e documentos obtidos ao longo do processo.
Após a finalização, o relatório será protocolado junto à presidência da Câmara. Caberá ao presidente da Casa decidir o momento de levar o parecer ao plenário, respeitando o prazo máximo de 18 de agosto. A denúncia contra Emanoel Sponton foi formalizada por meio do Ofício Gabinete nº 24/2025 e está sendo conduzida conforme o rito estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.
