Imóveis no Jardim das Estações foram intimados e multados pela falta de limpeza

Os proprietários de imóveis localizados na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, entre as avenidas Francisco Vaz Filho e Dr. Antonio Tavares Pereira Lima, no Jardim das Estações, já foram notificados e multados por conta de acúmulo de lixo e falta de capinação.

A informação foi prestada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e pela Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde em resposta ao Requerimento nº 1898/2026, de autoria do vereador Michel Kary (PL).

Segundo o documento, no local, há três imóveis demolidos e um não habitado.

As propriedades demolidas foram multadas em 29 de março deste ano por conta da falta de limpeza do terreno e das calçadas. Em 20 de agosto, a Prefeitura executou a limpeza do local e, em 31 de agosto, fez a cobrança do serviço.

O imóvel não habitado recebeu intimações para limpeza do espaço em 10 de março deste ano, e o proprietário realizou o serviço. Depois, em 31 de agosto, nova fiscalização encontrou mato alto e lixo e verificou que o local estava sendo usado por pessoas em situação de rua. O dono recebeu, então, novas intimações para limpar e tornar habitável ou lacrar o prédio em estado de abandono.

A casa também foi fiscalizada em 2 de setembro, quando a Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde encontrou materiais inservíveis. A equipe lavrou o Termo de Orientação, determinando a solução do problema. “Caso as providências de limpeza não sejam adotadas pelo responsável, serão aplicadas as sanções e medidas administrativas cabíveis”, afirma o documento.

Para Michel Kary, o descarte irregular de resíduos pode contribuir para o surgimento de problemas ambientais e de saúde pública. “É importante verificar quais medidas de fiscalização, limpeza, manutenção e controle de pragas já foram realizadas, bem como quais ações estão previstas para impedir novos descartes irregulares e garantir a adequada conservação do local”, diz o vereador.