O governo federal decidiu não renovar o subsídio de R$ 1,40 por litro destinado ao diesel importado. A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira (13), após o encerramento da validade da medida, que havia sido adotada para reduzir os impactos da elevação dos preços internacionais do petróleo.
A decisão pode aumentar a pressão sobre os custos de importação do combustível, mas ainda não significa que o preço do diesel vendido nos postos brasileiros sofrerá reajuste imediato ou equivalente ao valor do benefício encerrado.
O subsídio havia sido instituído em outubro, com validade inicial de 30 dias, por meio da Portaria nº 3.082 do Ministério da Fazenda.
Governo mantém outro benefício ao diesel
Apesar do encerramento da subvenção de R$ 1,40, o Ministério da Fazenda esclareceu que outro benefício, no valor de R$ 2,12 por litro, permanece em vigor.
Essa segunda medida é destinada ao óleo diesel A de uso rodoviário, comercializado por refinarias e importadores antes da mistura obrigatória com biodiesel.
A subvenção foi prorrogada em 27 de outubro por mais 30 dias.
Portanto, a decisão anunciada pelo governo não representa o fim de todos os incentivos destinados ao combustível.
Diesel pode ficar mais caro?
O encerramento de uma subvenção reduz o apoio financeiro destinado aos agentes beneficiados pela medida. Dependendo das condições de mercado, parte desse custo poderá ser repassada ao longo da cadeia de comercialização.
Entretanto, os preços cobrados nos postos dependem de diversos fatores, incluindo cotações internacionais, câmbio, custos de distribuição, tributos e margens comerciais.
Até o momento, não há confirmação de que o encerramento do benefício tenha provocado aumento generalizado nos preços do diesel nas bombas.
Também não é correto afirmar que o combustível ficará automaticamente R$ 1,40 mais caro por litro.
Transporte de cargas e alimentos pode ser afetado
O diesel é um dos principais combustíveis utilizados no transporte rodoviário brasileiro, especialmente por caminhões responsáveis pela distribuição de alimentos, medicamentos, produtos industriais e mercadorias.
Uma eventual elevação sustentada dos preços pode aumentar os custos do transporte e exercer pressão sobre os valores de produtos e serviços.
Esses efeitos, porém, dependem da intensidade e da duração de possíveis reajustes e não podem ser considerados consequência já confirmada da decisão.
Para transportadoras, produtores rurais e profissionais autônomos, a evolução dos preços do combustível é um fator importante na composição dos custos operacionais.
Brasil depende de importações de diesel
Segundo informações divulgadas pelo governo federal, mais de 25% do diesel consumido no país depende de compras externas.
Essa dependência torna o mercado brasileiro sensível às oscilações do petróleo e dos derivados no cenário internacional.
O benefício encerrado havia sido criado justamente para compensar parte dessa pressão durante um período de valorização do petróleo.
Ministério da Fazenda admite reavaliação
O Ministério da Fazenda informou que a possibilidade de rever a decisão não está descartada.
Uma eventual retomada do benefício dependerá da evolução dos preços internacionais do petróleo e das condições do mercado.
Enquanto isso, permanece em vigor a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao diesel rodoviário, conforme o prazo estabelecido na regulamentação vigente.
A evolução dos preços ao consumidor poderá ser acompanhada pelos levantamentos periódicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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