18/02/2012 - 03h38
A coordenadora municipal de Promoção da Igualdade Racial, Alessandra de Cássia Laurindo, participou - junto aos gestores do Estado, das pastas de Promoção da Igualdade Racial – de uma reunião convocada pela Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena, em São Paulo.
Aproximadamente 20 municípios paulistas participaram da reunião, que abordou temas como: a definição do mês de junho para a realização do 1º Fórum Intergovernamental do Estado de São Paulo, o relato situacional dos órgãos municipais de Promoção da Igualdade Racial, e análise dos convênios do Programa São Paulo Contra o Racismo.
Sobre o Programa São Paulo Contra o Racismo, Alessandra conta que foi observada a preocupação dos gestores com as exigências feitas para se firmar os convênios. “A coordenação se dispôs a fazer uma análise e, no caso, propor alterações à Consultoria Jurídica da Secretaria”, apontou.
“O que foi notório na reunião é que a estrutura oferecida em Araraquara está muito à frente de outros municípios que ainda tentam alcançar as conquistas que temos aqui. Alguns exemplos são a formação de um Conselho que trabalhe especificamente a questão racial, o feriado do dia 20 de novembro, o espaço físico que a Coordenadoria tem e os programas e ações desenvolvidos”, argumentou a coordenadora.
Araraquara foi uma das primeiras cidades a assinar o convênio São Paulo contra o Racismo, seguindo a orientação da Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena. Sob este aspecto, Alessandra lembra que já se encontra disponível - para qualquer pessoa e/ou órgão - o formulário eletrônico de denúncia de discriminação racial, no site da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O material pode ser acessado na página principal, ao lado esquerdo, na coluna Serviços ao Cidadão/Acesso a Justiça – Discriminação Racial.
De acordo com Alessandra, a partir do preenchimento do formulário a denúncia está realizada e o seu andamento pode ser acompanhado pela internet. “Diante disso, todos os casos de racismo denunciados no Centro de Referência Afro, a partir de julho de 2010, serão enviados para a Secretaria da Justiça”, explica. Segundo a coordenadora, a Secretaria da Justiça deve tomar as providências de autuação, análise inicial, encaminhamento para a Comissão Processante e registro. “Tudo isso para a correta quantificação, para fins estatísticos, que é importantíssima para a criação de políticas públicas de enfrentamento das desigualdades e superação do racismo”, defende Alessandra.
A próxima reunião será no mês de março, com o objetivo de aproximar os órgãos paulistas, manter um diálogo permanente sobre as ações efetivas e ter uma maior participação e orientação do Estado nos encaminhamentos necessários.
