Encontros são dirigidos a cooperativas e produtores rurais. Ferramenta permite a apropriação de créditos de ICMS de forma rápida e simplificada
24/02/2012 - 02h09
A Secretaria da Fazenda irá promover nos meses de fevereiro, março e abril uma série de palestras sobre o e-CredRural, sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas. Os encontros serão realizados em 13 municípios pelas Delegacias Regionais Tributárias da Fazenda e têm o objetivo de orientar os usuários sobre o funcionamento do sistema. A primeira palestra está marcada para o dia 28/2, às 9 horas, no auditório da Delegacia Regional Tributária de Araraquara, na avenida Espanha, 188.
As palestras terão duração três horas e são dirigidas aos produtores rurais, cooperativas de produtores, contabilistas e servidores das prefeituras municipais interessados em conhecer o e-CredRural. Serão apresentados a legislação que permite aos produtores a utilização de crédito de ICMS e todos os benefícios e funcionalidades trazidas pelo sistema, desde o credenciamento no e-CredRural até os pedidos de solicitação de crédito. Os eventos serão realizados em Araraquara, Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Mogi-Guaçu, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba, Registro e Taubaté.
Sobre o e-CredRural
Desde 1º de janeiro de janeiro de 2012 está em vigor o e-CredRural, sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas. A nova ferramenta beneficia cerca de 400 mil produtores rurais do Estado de São Paulo que poderão solicitar os créditos de forma simplificada e rápida para transferências, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos.
Para utilizar o e-CredRural, produtores rurais e cooperativas devem se credenciar no sistema, que poderá ser acessado, via internet, pelo endereço www.fazenda.sp.gov.br. Antes de efetuar esta operação, é necessário adquirir um certificado digital e-CNPJ emitido conforme os critérios estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), se credenciar para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e aderir ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).
Os interessados em participar das palestras sobre o e-CredRural devem efetuar sua inscrição diretamente na Delegacia Regional Tributária correspondente à sua região.
