Série de programas da Prefeitura voltada para a micro e pequena empresa pode contemplar Araraquara com o prêmio
28/03/2012 - 01h30
Araraquara está inscrita na lista dos municípios que deverão receber o Selo Prefeito Empreendedor, cuja solenidade de entrega será realizada nesta quinta-feira (29), a partir das 20h, no Hotel Transamérica, em São Paulo.
Ao todo, 91 cidades paulistas serão contempladas com o Selo, que reconhece e valoriza os gestores municipais que implementam ações de apoio aos pequenos negócios e de incentivo à cultura empreendedora.
Nos últimos três anos, o governo do prefeito Marcelo Barbieri desenvolveu uma série de ações em Araraquara, que beneficiam diretamente o micro e o pequeno empresário.
Em 2010, o prefeito Marcelo sancionou a Lei Geral Municipal do Empreendedor Individual, da Empresa de Pequeno Porte e da Média Empresa, aprovada pela Câmara Municipal.
Em 2009, instalou a Sala do Empreendedor, já ampliada no ano passado, no 9º andar do Paço Municipal, que visa agilizar a emissão de alvarás, entre outros serviços.
As políticas atuais da Prefeitura também são voltadas para o micro e pequeno empreendedor rural, incluindo o assentamento Monte Alegre, no distrito de Bueno de Andrada, e o do Bela Vista, em parte da antiga Fazenda Tamoio.
Além de adquirir produtos horti-frutis por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), em parceria com o Governo Federal, a Prefeitura tem incentivado o fomento do turismo rural, em projetos desenvolvidos junto com o Senar-SP e Sindicato Rural de Araraquara. “É muito importante darmos o apoio necessário a este empreendedorismo, responsável pela geração de milhares de empregos no Brasil”, ressalta Marcelo.
Mais incentivos
A Prefeitura e o Sebrae também têm promovido ações conjuntas voltadas ao empreendedor individual (EI) em Araraquara, principalmente em relação às novas condições com o enquadramento do setor no regime criado pela Lei Complementar nº. 128/2008.
Entre outros benefícios, quem se enquadra ao EI tem toda a cobertura da Previdência Social, incluindo a família, pode emitir nota fiscal e vender para outras empresas e também para governos.
Para concorrer ao Selo Prefeito Empreendedor, foram inscritos 199 prefeitos em todo o Estado de São Paulo. De acordo com o Sebrae-SP, este número equivale a 30,8% dos municípios paulistas.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Alencar Burti, afirma que o órgão possui atualmente uma verdadeira e potente rede comprometida com a causa da pequena empresa. “Tratar de maneira diferenciada as micro e pequenas empresas é uma ótima causa”, resume Burti.
Quesitos
Os gestores que apresentaram projetos consistentes, que contemplam uma política desenvolvimentista integradora, abrangente e inovadora, serão homenageados com o Selo Prefeito Empreendedor e terão suas iniciativas relatadas no Livro do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.