Prazo para a emissão de títulos eleitorais e mudança de domicílio eleitoral termina no próximo dia 9 de maio
27/04/2012 - 04h36
Com a aproximação do fim do prazo (9 de maio) para emissão do título de eleitor, revisão ou transferência de domicílio eleitoral, a Justiça Eleitoral de Araraquara fará plantões neste sábado (28) e domingo (29), e também no feriado de 1º de Maio (terça-feira) e nos dias 5 e 6 de maio.
Por isso, quem deseja votar nas eleições de 7 de outubro deste ano e não estiver com a documentação eleitoral em dia precisa se dirigir à 13ª Zona Eleitoral, no Centro da cidade, ou à 385ª Zona Eleitoral, na Vila Xavier.
Em todo o Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos e jovens entre 16 e 17 anos e maiores de 70 anos.
A transferência do título deve ser providenciada para quem mudou de cidade ou Estado e aos que mudaram de residência, principalmente entre um bairro e outro mais distante.
A Justiça Eleitoral ressalta que a presença do eleitor é fundamental nos cartórios e quem deixar para os últimos dias poderá enfrentar filas. Ressalta ainda que o título de eleitor é hoje um dos mais importantes documentos pessoais.
Por isso, quem não votar em 7 de outubro e nem justificar a ausência perderá uma série de direitos, como a participação em concursos públicos, a regularização de outros documentos e a emissão de passaportes.
Providências
A Justiça Eleitoral informa ainda que o jovem que completar 16 anos até 7 de outubro também poderá votar este ano, desde que providencie seu título até dia 9 de maio.
Para quem for providenciar o título de eleitor pela primeira vez os cartórios eleitorais exigem documento de identidade, comprovante recente de endereço e quitação militar - neste último caso para homens entre 18 e 45 anos.
Vale ressaltar que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o novo modelo de passaporte não são aceitos porque ambos não contêm nacionalidade nem filiação, ou seja, os nomes do pai e da mãe.
No caso de transferência ou revisão de domicílio eleitoral, o cidadão deve estar munido de todos os documentos pessoais, inclusive o título de eleitor, comprovantes de votação ou justificação de eleições anteriores, além do comprovante recente de endereço residencial.
Via internet
Para agilizar o atendimento, antes de procurar o cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência via internet até o dia 4 de maio, pelo site www.tre-sp.jus.br e link Titulo Net.
Neste caso, será gerado um protocolo que pode ser utilizado no prazo máximo de cinco dias. Conforme o endereço preenchido, o sistema indicará o cartório do bairro do interessado e apresentará uma relação de locais de votação disponíveis.
Para quem não tem acesso à internet, a inscrição ou a transferência pode ser feita diretamente no Cartório Eleitoral.
Em Araraquara, a 13ª Zona Eleitoral fica na Rua Itália, número 1673, entre as Avenidas Espanha e Duque de Caxias, no Centro, com telefone (16) 3333-4818. Já a 385ª Zona Eleitoral, na Alameda Paulista, nº 2.380, Via Xavier, próximo ao pontilhão ferroviário, com telefone (16) 3337-9814.
Horários de funcionamento
13ª ZE: 27 de abril, das 12h às 18h; de 30 de abril a 9 de maio (incluindo o feriado do dia 1º), das 9h às 18h.
385ª ZE: de 27 de abril a 9 de maio, das 8h às 18h, mais os plantões de fins de semana e do feriado do dia 1º.
Para mais informações: (16) 3339-3808.
