Sugestão do vereador foi acatada pelo deputado Edinho Silva, que apresentou projeto na Assembléia
10/05/2012 - 04h27
O vereador Tenente Santana (PSDB) é autor de requerimento solicitando empenho ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a criação de legislação, em âmbito estadual, concedendo desconto no IPVA a motoristas que, no período de doze meses, não tenha provocado nenhum acidente de trânsito nem tenha multas.
Santana considera que a medida serviria para incentivar os motoristas a terem mais cautela e prudência no trânsito “permitindo a diminuição de acidentes e mortes e, assim, redução do gasto público no atendimento médico às vítimas”. Para ele, as campanhas preventivas atuais “têm se mostrado ineficazes na redução dos acidentes”.
O parlamentar lembra que os Estados de Goiás, Pará e Rio Grande do Sul já possuem legislação semelhante, concedendo descontos que variam de 5% a 50% no IPVA. “Mas é preciso ressaltar que os proprietários somente têm o direito ao desconto se não forem negligentes, imprudentes nem tenham causado qualquer acidente por dolo e não possuam nenhuma infração no trânsito”, destaca.
Tenente Santana agradece ao deputado estadual Edinho Silva (PT), que atendeu a uma indicação sua e apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando a concessão de desconto de 5% a 15% no Estado de São Paulo. “O deputado Edinho Silva foi sensível à nossa indicação e apresentou projeto nesse sentido, por isso agradeço a ele pela iniciativa”, afirma Tenente Santana.
