Aumento segue as determinações da lei eleitoral. Em quatro anos, Prefeitura dobra vale alimentação dos funcionários
18/05/2012 - 04h09
A Prefeitura de Araraquara enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que reajusta o salário do servidor e o vale-alimentação em 5,1%, de acordo com o índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) dos últimos doze meses. O dissídio da categoria é em maio e o salário com novo valor deve ser pago em junho, se aprovado projeto de lei.
A votação do projeto será nesta sexta-feira (18), a partir das 13h, durante a Sessão Extraordinária.
De acordo com a legislação eleitoral, a Prefeitura não pode dar aumento salarial superior ao índice de inflação 180 dias antes das eleições municipais. O IPCA, utilizado pelo governo municipal para o reajuste, é superior aos índices do INPC (4,88%) e IGPM (3,65%).
Com o reajuste deste ano, os ganhos reais dos servidores chegam a 8,56% desde 2009. No período, a inflação do IPCA foi de 21,76% e o reajuste, 30,32%. Já o vale-alimentacão aumentou 107%, passando de R$ 160 em 2008 para R$ 331,07 este ano, já computada a variação de 5,1%.
Segundo o secretário da Fazenda, Roberto Pereira, o aumento significativo do vale-alimentacão beneficia principalmente a categoria da base operacional dos servidores. “Os outros benefícios, como o plano de saúde, não serão alterados”, ressalta.
“Quando iniciamos o Governo do Prefeito Marcelo Barbieri em 2009, havia uma demanda de 30% acumulada em perdas, recuperar em mais de 8% é um grande avanço aos servidores, sem contar o adicional anual de 1% que está mantido e as promoções com a retomada as avaliações funcionais”, enfatiza o secretário.
Abono assiduidade
De acordo com lei municipal 7.248, os servidores municipais sem faltas abonadas em doze meses receberão, em junho deste ano, R$ 450, referente ao Abono Assiduidade.
Os servidores com uma falta abonada receberão R$ 350. Com duas faltas abonadas, o valor será de R$ 250. Servidores com três ou mais faltas abonadas, não receberão o abono assiduidade.
Votação
Câmara Municipal de Araraquara reúne os Vereadores para uma Sessão Extraordinária nesta sexta-feira, dia 18. Item único da Ordem do dia, projeto de lei do Executivo Municipal que concede, a contar do dia 1º de maio de 2012, o reajuste de 5,10% sobre os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias, auxílio alimentação e pensões dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. O valor do Auxílio Alimentação passa a ser de R$ 331,07 (trezentos e trinta e um reais e sete centavos).
