Fórum de Discussões Orçamentárias foi bastante proveitoso, na avaliação de Elias Chediek
25/05/2012 - 02h38
Com o encerramento do Fórum de Discussões Orçamentárias, os vereadores terão prazo até sexta-feira, 1º de junho, para a apresentação de emendas ao projeto de orçamento da Prefeitura. Pela proposta, o Executivo estima receitas de despesas de R$ 604,813 milhões para o exercício de 2013.
Promovido pela Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o ciclo de debates teve início em 9 de maio e terminou quarta-feira, dia 23, com a apresentação das projeções das Secretarias da Saúde, Desenvolvimento Econômico e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE).
A série de audiências públicas foi presidida pelo vereador Elias Chediek Neto (PMDB), presidente da Comissão. De acordo com ele, o Fórum foi “bastante proveitoso, pois os questionamentos não ficaram restritos apenas à Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] , mas também sobre outros problemas que envolvem o governo”.
Chediek destaca que os participantes puderam ter contato direto com os secretários e tiveram a oportunidade de ampliar a discussão com questionamentos, inclusive, sobre o desempenho do governo nas mais diversas áreas. “Este foi um ponto bastante positivo. É sempre saudável participar de um debate de alto nível”, afirma.
Para o parlamentar, as discussões serão ainda mais ampliadas a partir de setembro, quando a Prefeitura encaminhará ao Legislativo a Lei Orçamentária Anual (LOA). “A opção do governo em apresentar os mesmos valores do Plano Plurianual [PPA] protelou o detalhamento crítico dos programas para o segundo semestre, o que garantirá mais discussões sobre o orçamento”.
O ciclo de debates movimentou o plenário da Câmara Municipal, com a participação de sindicalistas, representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos. Estiveram presentes em todas as audiências os vereadores Chediek e Carlos Nascimento (PT).
Previsão orçamentária
- Secretaria da Cultura – R$ 4.957.187,00
- Fundart - R$ 1.863.000,00
- Secretaria de Administração – R$ 34.777.840,00
- Secretaria da Fazenda – R$ 47.400.000,00
- Secretaria de Negócios Jurídicos – R$ 3.600.000,00
- Secretaria de Governo – R$ 3.076.000,00
- Secretaria de Comunicação – R$ 1.500.000,00
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano – R$ 892.900,00
- Secretaria de Habitação – R$ 3.843.000,00
- Secretaria de Segurança Pública – R$ 4.910.000,00
- Secretaria de Agricultura – R$ 5.850.650,00
- Secretaria da Educação – R$ 169.960.000,00
- Secretaria de Obras Públicas – R$ 13.000.000,00
- Secretaria de Serviços Públicos – R$ 30.000.000,00
- Secretaria de Esportes e Lazer – R$ 6.900.000,00
- Fundesport – R$ 1.500.000,00
- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – R$ 17.872.620,00
- Secretaria de Trânsito e Transportes – R$ 7.500.000,00
- Secretaria de Meio Ambiente – R$ 1.067.000,00
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico – R$ 1.253.250,00
- Secretaria da Saúde – R$ 136.924.622,75
- Departamento Autônomo de Água e Esgoto – R$ 88.897.000,00
