Porsani propõe alteração no Bolsa Família

Vereador quer atrelar valor do benefício ao salário mínimo para garantir atualização adequada

03/08/2012 - 03h45

<p style="text-align: justify;">O vereador Jos&eacute; Carlos Porsani (PP) &eacute; autor de requerimento solicitando a Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate &agrave; Fome, estudos para elevar a R$ 311, que corresponde atualmente a meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo, o valor da renda per capita limite para recebimento do benef&iacute;cio do programa Bolsa Fam&iacute;lia.<br />De acordo com ele, esse valor &ldquo;seria automaticamente atualizado a cada reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, sendo essa renda entendida como um par&acirc;metro aceito para a caracteriza&ccedil;&atilde;o da pobreza&rdquo;. O parlamentar lembra que &ldquo;outros programas de transfer&ecirc;ncia de renda, como o Renda Cidad&atilde; do Governo paulista, adotam esse valor como limite para inclus&atilde;o de fam&iacute;lias&rdquo;.<br />Porsani observa que desde 2009 o sal&aacute;rio m&iacute;nimo &ldquo;teve um acr&eacute;scimo de R$ 157 e n&atilde;o houve qualquer reajuste do valor da renda per capita limite&rdquo; do Bolsa Fam&iacute;lia. &ldquo;Muitas fam&iacute;lias est&atilde;o deixando de ser beneficiadas e outras n&atilde;o conseguem ser inclu&iacute;das no programa por causa do restritivo e baixo limite de renda per capita&rdquo;, argumenta.<br />O parlamentar, que j&aacute; foi secret&aacute;rio municipal de Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social, destaca que o programa atende a 18,1 milh&otilde;es de brasileiros. Segundo ele, uma fam&iacute;lia composta por quatro pessoas e com renda total de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &ldquo;atualmente fica fora dos crit&eacute;rios do programa; mas, se essa sugest&atilde;o for acatada, automaticamente milh&otilde;es de brasileiros necessitados passar&atilde;o a ser beneficiados&rdquo;.<br />O requerimento de Porsani &eacute; subscrito pelos vereadores Alu&iacute;sio Braz, Boi (PMDB); Carlos Nascimento (PT); Dr. Lapena (PSDB); Edio Lopes (PT); Elias Chediek Neto (PMDB); Jo&atilde;o Farias (PRB); Juliana Damus (PP); M&aacute;rcia Lia (PT); Paulo Maranata (PR); e, Serginho Gon&ccedil;alves (PMDB).</p>