Câmara formaliza comissão revisora da legislação sobre incêndios

Comissão Especial de Estudos terá 180 dias para concluir trabalho, que já foi iniciado

21/02/2013 - 03h10

<p style="text-align: justify;">A C&acirc;mara Municipal publicar&aacute; nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, a Portaria formalizando a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Especial de Estudos (CEE) que far&aacute; a revis&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o sobre combate e preven&ccedil;&atilde;o a inc&ecirc;ndios. O trabalho, j&aacute; iniciado, dever&aacute; ser conclu&iacute;do em at&eacute; 180 dias.<br />A CEE ser&aacute; presidida pelo vereador Elias Chediek Neto (PMDB) e ter&aacute; ainda os parlamentares Adilson Vital (PV), &Eacute;dio Lopes (PT), Jeferson Yashuda (PSDB) e Ronaldo Napeloso (DEM).&nbsp;<br />Os demais integrantes ser&atilde;o representantes do Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; Pol&iacute;cias Civil e Militar; Associa&ccedil;&atilde;o Araraquarense dos Engenheiros, Arquitetos e Agr&ocirc;nomos (AAEAA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Conselho Tutelar; Secretarias Municipais de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos e de Desenvolvimento Urbano; e, representantes dos propriet&aacute;rios de estabelecimentos e casas noturnas.<br /><br />An&aacute;lise<br /><br />Durante reuni&atilde;o na tarde de quarta-feira, 20 de fevereiro, foi feita a an&aacute;lise de 13 dos 42 artigos da lei municipal n&ordm; 3.158, de 14 de fevereiro de 1985, que disp&otilde;e sobre a amplia&ccedil;&atilde;o das normas de prote&ccedil;&atilde;o contra inc&ecirc;ndios no Munic&iacute;pio. A pr&oacute;xima reuni&atilde;o est&aacute; marcada para 28 de fevereiro, &agrave;s 14 horas, na C&acirc;mara Municipal.<br />De acordo com Chediek, &ldquo;queremos n&atilde;o apenas revisar a legisla&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m apontar sugest&otilde;es para melhorias na fiscaliza&ccedil;&atilde;o e estimular a realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas educativas e de conscientiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;.&nbsp;<br />Al&eacute;m de Chediek, &Eacute;dio e Yashuda, participaram da reuni&atilde;o os vereadores Geicy Sabonete (PSDB), Jair Martineli (PMDB) e Juliana Damus (PP) e representantes dos vereadores Adilson Vital, Rodrigo Buchechinha (PR) e Ronaldo Napeloso; capit&atilde;o Alexandre dos Santos, do Corpo de Bombeiros; Fernando Speranza, da AAEAA; Defesa Civil, os secret&aacute;rios Eli Schiavi (Seguran&ccedil;a), Jos&eacute; Roberto Cardozo (Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel); Defesa Civil; e, empres&aacute;rios.</p>