Objetivo é que pais de alunos das escolas municipais se interessem pela função e tornem-se conselheiros
24/05/2011 - 03h31
A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), prorrogou o prazo da inscrição para representantes do poder público, trabalhadores da educação e, principalmente, pais de alunos das escolas municipais interessados em compor o Conselho Municipal da Educação – CME, até esta sexta-feira (27), em todas as unidades escolares.
A formação eleita terá mandado de quatro anos, renovando-se a cada dois anos, alternadamente, 50% dos membros.
O Conselho é composto por 19 membros, com um presidente e um vice-presidente escolhidos por maioria simples com mandato de um ano, podendo ser reconduzido. A secretaria do Conselho será exercida pelo representante eleito pelos servidores da SME.
“O objetivo principal da prorrogação do prazo das inscrições é atrair a atenção dos pais dos alunos das escolas municipais para que se tornem eles próprios os conselheiros representantes de sua comunidade”, esclarece Luiza Aparecida Zanini, conselheira da SME.
“Sabemos que a escola que tem uma comunidade participativa e atuante melhora não apenas os índices de qualidade do ensino da unidade, como também toda a vida escolar do aluno, que passa a ter mais responsabilidade com os estudos”, aponta Luiza.
Participam da eleição os pais de alunos, professores, um representante do quadro de servidores de apoio da educação municipal (Agente Administrativo, Agente Social de Serviços Públicos, Agente Educacional e Agente Operacional), um diretor de escola pública municipal, diretores das escolas de educação infantil privadas e os representantes do ensino superior privado.
Formação
O Conselho Municipal de Educação foi criado pela LEI MUNICIPAL Nº 4.947, De 27 de novembro de 1997, como órgão normativo, deliberativo e consultivo, do Sistema de Ensino do Município de Araraquara e era composto por doze membros, em 2001 sofreu alteração na sua composição pela Lei Municipal nº 5658, de 29/08/2001 passando a compor 33 membros titulares e 33 suplentes e, em 2010, mudou novamente a composição e hoje é formado por 19 membros.
É composto, segundo critérios normativos, pelo secretário da Educação, e por representantes de pais de alunos indicados pelos Conselhos de Escola (2), professores do quadro do magistério público municipal (1), servidores do quadro de apoio da educação municipal (1), diretores das escolas publicas municipais (1), educação especial oferecida no município (1), ensino superior privado (1), diretores das escolas de educação infantil privada (1), SME (1), Diretoria Regional de Ensino (1), ensino superior público (1), Conselho do FUNDEB (1), Conselho de Alimentação Escolar (1), entidades estudantis de Araraquara (1) e de representantes das Secretarias da Cultura (1), Esporte e Lazer (1), Assistência e Desenvolvimento Social (1) e Saúde (1). “Já estamos realizando um trabalho intenso de divulgação e sensibilização da eleição junto à equipe escolar e comunidade”, acrescenta Luiza.
