Defensoria Pública de SP amplia atuação para 12 novas cidades do Estado

Araraquara terá 2 novos cargos uma para atuação em execução penal e o outro na área criminal

19/03/2013 - 03h20

A Defensoria Pública de SP iniciou nesta segunda-feira (18/3) suas atividades em 12 novas cidades do Estado. A ampliação dos serviços da instituição para a população carente decorre da posse de 110 novos Defensores Públicos, alcançando um quadro atual de 610 profissionais. Os novos locais de atuação são: Barretos, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarujá, Itapetininga, Jacareí, Limeira, Mauá, Praia Grande, Rio Claro e Tupã. A Defensoria passa a atuar, assim, em 41 cidades do Estado. Parte das unidades já existentes da Defensoria também irão receber o reforço de novos Defensores Públicos. Nas novas localidades, os Defensores irão atuar primordialmente nas áreas de execução penal e medidas socioeducativas de adolescentes, atuando nos processos judiciais que tramitam nos Fóruns locais. Ainda nessa seara, os Defensores também irão receber processos de comarcas próximas: é o caso de Andradina, Birigui, Mogi Mirim, São Sebastião, Ilhabela, Cotia, Itapecerica da Serra, Jandira, Suzano, Arujá, Bragança Paulista, Mairiporã, Assis, Itanhaém, Pacaembu, Dracena, Sertãozinho, Casa Branca, Fernandópolis, Mirassol, Tanabi, Votorantim, Pindamonhangaba, Caçapava, Guaratinguetá e Lins.  Expansão da Defensoria paulista “Essa expansão irá promover uma maior capilarização da presença da Defensoria em todo o Estado”, explica Davi Depiné, 1o Subdefensor Público-Geral do Estado. “Uma das prioridades do nosso planejamento foi intensificar a atuação de Defensores Públicos em varas de execução criminal e no acompanhamento de medidas de internação de adolescentes”, afirma. O início das atividades dos 110 novos Defensores Públicos é o passo inicial do processo de expansão do atendimento da instituição em todo o Estado, viabilizado após a aprovação da Lei Complementar nº 1.189/2012, de autoria do Governo do Estado, que criou 400 novos cargos ao longo de 4 anos. No total, durante esse período, o quadro de Defensores Públicos será ampliado de 500 para 900. Classificação dos novos cargos Além dos cargos listados abaixo, outros 27 cargos novos serão divididos por macrorregiões no Estado, primordialmente para cobertura de afastamentos e outras designações feitas pela Defensoria Pública Geral. Araraquara: 2 novos cargos (atuação em execução penal e área criminal); Barretos: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher); Campinas: 4 novos cargos (execução penal em Campinas, Mogi Mirim e medida socioeducativa em Mogi Mirim); Franca: 1 novo cargo (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher) Jaú: 1 novo cargo (atuação em execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher); Ribeirão Preto: 4 novos cargos (área criminal, violência doméstica contra a mulher, execução penal em Ribeirão Preto e medida socioeducativa em Sertãozinho); Rio Claro: 2 novos cargos (execução criminal em Rio Claro e Casa Branca e infância e juventude em Rio Claro);