Prefeitura suspende negociações com médicos

Fotógrafo: Sergio Pierri
05/04/2013 - 02h53

<p style="text-align: justify;">Nesta quinta-feira (4), a Prefeitura comunicou a suspen&ccedil;&atilde;o das negocia&ccedil;&otilde;es para reajuste salarial dos m&eacute;dicos que trabalham nas Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de (UBS). A decis&atilde;o foi anunciada durante entrevista coletiva com os secret&aacute;rios municipais de Sa&uacute;de, Delorges Mano; da Administra&ccedil;&atilde;o, Luiz Zaccarelli; e de Governo, Antonio Martins.&nbsp;Ap&oacute;s o diss&iacute;dio coletivo que ser&aacute; aplicado a todos os servidores municipais, em maio, a Prefeitura poder&aacute; retomar as negocia&ccedil;&otilde;es com os m&eacute;dicos, desde que n&atilde;o haja paralisa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;A proposta apresentada pela administra&ccedil;&atilde;o municipal durante encontro realizado na segunda-feira (1&ordm;), na Ger&ecirc;ncia Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), era incorporar ao sal&aacute;rio de todos os m&eacute;dicos, com carga hor&aacute;ria semanal de 20 horas e que atendem nas UBS, a gratifica&ccedil;&atilde;o que j&aacute; &eacute; paga aos profissionais por atingirem as metas estabelecidas pela Secretaria de Sa&uacute;de. Com essa proposta, o sal&aacute;rio base (primeira refer&ecirc;ncia) atingiria o valor de R$ 5.096,92.&nbsp;Essa proposta foi recusada pelos m&eacute;dicos. Ent&atilde;o, a Prefeitura decidiu suspender as negocia&ccedil;&otilde;es por conta da proximidades da data do diss&iacute;dio coletivo dos servidores municipais.&nbsp;Inicialmente as negocia&ccedil;&otilde;es com o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Regi&atilde;o (Sismar), entidade que de fato representa os servidores municipais, estavam bem encaminhadas e durante encontro na GRTE foi sinalizada a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta. Depois, por&eacute;m, a proposta foi rejeitada pela minoria dos m&eacute;dicos respons&aacute;veis pela organiza&ccedil;&atilde;o do movimento de estado de greve.&nbsp;<br />Atendimento nas UBS<br />&nbsp;O secret&aacute;rio municipal de Sa&uacute;de, Delorges Mano, refor&ccedil;ou que o atendimento nas UBS ocorrer&aacute; normalmente e nenhuma agenda ser&aacute; desmarcada.&nbsp;&ldquo;A sa&uacute;de &eacute; um servi&ccedil;o essencial, e a lei prev&ecirc; que 30% dos m&eacute;dicos continuem atendendo. Caso algum usu&aacute;rio v&aacute; at&eacute; a unidade e o m&eacute;dico se recuse a atender, pedimos que seja comunicado &agrave; Secretaria para tomarmos as medidas cab&iacute;veis&rdquo;, destacou.&nbsp;&ldquo;Os m&eacute;dicos s&atilde;o servidores p&uacute;blicos com deveres e direitos. Por isso devem registrar o ponto. Sempre buscamos entendimento com a categoria, mas a situa&ccedil;&atilde;o chegou a esse estado por vontade de alguns m&eacute;dicos&rdquo;, finalizou o secret&aacute;rio.&nbsp;Em nota divulgada nessa quarta-feira, a Secretaria de Sa&uacute;de destacou que a atual gest&atilde;o municipal sempre procurou valorizar os servidores, incluindo a classe m&eacute;dica, tanto que criou em 2009 a premia&ccedil;&atilde;o financeira para m&eacute;dicos mediante o cumprimento de metas, que poderia ter sido incorporada ao sal&aacute;rio conforme proposta da Prefeitura, chegando a um valor de mais de R$ 5 mil para 20 horas semanais.&nbsp;Em 2005, quando foi criado o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), o sal&aacute;rio base dos m&eacute;dicos das UBS era em torno de R$ 1.700,00. Desde ent&atilde;o, foram feitos apenas os reajustes anuais do diss&iacute;dio. Em 2009, no in&iacute;cio da atual gest&atilde;o, o sal&aacute;rio base era em torno de R$ 1.900,00. No intuito de valorizar a categoria, o governo criou a gratifica&ccedil;&atilde;o, por meio da lei n&ordm; 7.121, possibilitando um aumento de 100% nos vencimentos desses m&eacute;dicos.</p>