Calendário letivo está mantido nas escolas estaduais, diz Educação

25/04/2013 - 03h43

<p style="text-align: justify;">A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado de S&atilde;o Paulo divulgou nota nesta quarta-feira (24) sobre a paralisa&ccedil;&atilde;o no setor. Leia a &iacute;ntegra da nota:</p> <p style="text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;">"Os dados parciais dos per&iacute;odos da manh&atilde; e da tarde apontam que nesta quarta-feira (24) o registro de faltas teve oscila&ccedil;&atilde;o de apenas 2,3% do total de docentes em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; m&eacute;dia di&aacute;ria de aus&ecirc;ncias de aproximadamente 5%. Vale ressaltar que o andamento das aulas e o calend&aacute;rio escolar permanecem inalterados e que os pais devem levar seus filhos &agrave; escola. A rede estadual disp&otilde;e regularmente de professores eventuais e, desde o in&iacute;cio do ano, cerca de 55 mil profissionais se cadastraram para suprir, quando necess&aacute;rio, aus&ecirc;ncias pontuais de docentes titulares. Cabe esclarecer que essa &eacute; uma medida de praxe no cotidiano das unidades de ensino e que n&atilde;o tem qualquer outra finalidade a n&atilde;o ser garantir que os alunos tenham todo o conte&uacute;do pedag&oacute;gico previsto.<br /><br />A valoriza&ccedil;&atilde;o dos professores e demais funcion&aacute;rios da rede estadual de ensino est&aacute; entre as prioridades do Governo de S&atilde;o Paulo, que implantou em 2011 uma in&eacute;dita Pol&iacute;tica Salarial e que na semana passada encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar para conceder novo aumento aos profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o. Os 8,1% de acr&eacute;scimo propostos eleva de 42,2% para 45,1% o aumento escalonado at&eacute; 2014.<br />&nbsp;<br />Desse modo, os professores da rede estadual paulista, que j&aacute; ganham 33,3% mais que o piso nacional vigente, passar&atilde;o a ter, a partir de julho, uma remunera&ccedil;&atilde;o 44,1% maior que o vencimento m&iacute;nimo estabelecido em decorr&ecirc;ncia da Lei Nacional do Piso Salarial Magist&eacute;rio P&uacute;blico. Vale ressaltar que o Estado obedece ao limite m&aacute;ximo de dois ter&ccedil;os da carga hor&aacute;ria total para a jornada de trabalho docente em classe. Portanto, a pasta cumpre integralmente essa legisla&ccedil;&atilde;o.<br /><br />Ainda com o objetivo de oferecer melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho aos professores e, consequentemente, de aprendizado para os alunos, a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o elabora, por meio de Comiss&atilde;o Parit&aacute;ria composta por representantes da pasta e de associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos de profissionais da rede estadual de ensino, os Planos de Carreiras do Magist&eacute;rio, que devem ser conclu&iacute;dos ainda neste semestre.<br />&nbsp;<br />&Eacute; lament&aacute;vel que a Apeoesp se paute por uma agenda pol&iacute;tico-partid&aacute;ria e ignore o amplo di&aacute;logo que a atual gest&atilde;o tem estabelecido n&atilde;o apenas com os profissionais da rede estadual de ensino, mas tamb&eacute;m com os sindicatos da categoria. Somente neste ano, o secret&aacute;rio Herman Voorwald e o secret&aacute;rio-adjunto Jo&atilde;o Cardoso Palma Filho se reuniram com l&iacute;deres sindicais nove vezes, sendo tr&ecirc;s delas por meio da Comiss&atilde;o Parit&aacute;ria.<br />&nbsp;<br />Inclusive, em atendimento a of&iacute;cio protocolado pela Apeoesp, o secret&aacute;rio Herman agendou para amanh&atilde; (25) uma reuni&atilde;o com representantes do sindicato, procedendo da mesma forma adotada em rela&ccedil;&atilde;o a solicita&ccedil;&otilde;es anteriores de todas as entidades de profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o.<br /><br />Assessoria de Imprensa</p> <p style="text-align: justify;">Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado de S&atilde;o Paulo"</p>