Em evento na capital paulista, Alckmin anunciou incremento no repasse de ICMS para municípios
18/07/2013 - 03h32
Nessa quarta-feira (17), o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, liderou a solenidade de assinatura de convênios envolvendo 15 secretarias estaduais. Foram mais de R$ 144 milhões distribuídos entre 402 municípios. Araraquara foi contemplada com uma verba de R$ 8,8 milhões que será destinada para a construção do acesso viário à empresa Randon, que vai instalar uma unidade na cidade para a fabricação de vagões e semirreboques para o setor ferroviário e sucroalcooleiro.
O convênio foi assinado pelo prefeito Marcelo Barbieri, o deputado estadual Roberto Massafera, o superintendente Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Clodoaldo Pelissioni, e o especialista em projetos estratégicos da Randon Enio Borba.
A unidade da Randon será instalada na região do Jardim das Hortênsias e serão pavimentados 5,5 quilômetros, a partir da Rodovia Antonio Machado Santana (SP-255), além da construção de galerias e lagoa de contenção das águas pluviais. Após o início das obras, a expectativa é que os serviços sejam concluídos em seis meses.
O prefeito Marcelo destacou o fundamental apoio do deputado estadual Roberto Massafera, que viabilizou a liberação dos recursos junto ao governador Alckmin possibilitando a instalação da fábrica na cidade, que deve empregar cerca de 2 mil funcionários.
Mais R$ 1 milhão já foi autorizado pelo governador e deve ser liberado em breve por meio de emenda do deputado Massafera. O recurso vai complementar as obras de acesso.
Durante a assinatura, Enio Borba avaliou como fundamental o empenho do prefeito Marcelo Barbieri para que a empresa escolhesse Araraquara para instalar sua nova unidade. “Eu pessoalmente visitei mais de 60 áreas em 45 municípios de quatro estados diferentes. Levamos em consideração algumas condições básicas, como a proximidade com rodovias e ferrovias. O prefeito garantiu a construção do acesso e optamos por Araraquara”, afirmou.
O diretor da Randon declarou que a empresa já contratou arquitetos e está fazendo o planejamento das obras do novo prédio, que serão iniciadas imediatamente após a conclusão do acesso. A expectativa é que a fábrica comece a operar até 2015. O terreno adquirido em Araraquara tem o dobro da área onde fica a sede da empresa, em Caxias do Sul (RS).
O prefeito voltou a ressaltar o apoio do governador Alckmin e do deputado Massafera para a instalação da Randon, que vai movimentar a economia da cidade.
ICMS
Durante a solenidade, o governador Alckmin anunciou um reforço no caixa dos municípios paulistas com a ampliação do prazo, para o final de agosto, da renegociação das dívidas de empresas inadimplentes. A medida faz parte do Programa Especial de Parcelamento (PEP) lançado em março deste ano que, somente para Araraquara, possibilitou um incremento de R$ 5,6 milhões no repasse de ICMS.
O governador destacou que, por meio do PEP, transferiu R$ 1,257 bilhão a todas as 645 prefeituras do Estado. O repasse foi feito proporcionalmente à participação do município no ICMS. Com a prorrogação do prazo, os municípios poderão contar com um plus no repasse de ICMS no mês de setembro.
No evento, o prefeito Marcelo Barbieri discursou em nome dos cerca de 400 municípios presentes e elogiou a política de austeridade aplicada pelo governador Geraldo Alckmin, que reduziu o custeio da máquina e não cortou investimentos. O discurso do prefeito foi em tom de gratidão pela postura republicana do governador, que atende a todos os prefeitos indistintamente.
“O repasse da renegociação do ICMS veio em um momento fundamental para os municípios, que vivem uma situação difícil diante da queda do desempenho da economia do Brasil. Esperamos que o Governo Federal siga o exemplo do governador Alckmin e amplie os repasses para as prefeituras, que investem mais de 30% do orçamento em saúde e mais de 25% na educação”, afirmou o prefeito Marcelo.
O governador reafirmou sua política de apoio aos municípios e disse que nos próximos meses novos convênios devem ser assinados e mais recursos serão liberados aos municípios. “Não há dinheiro público mais bem aplicado do que em um governo local. Estamos ouvindo as mensagens das ruas e fazendo o melhor com os recursos da nossa população”, destacou Alckmin.
