Plano Plurianual será tema de workshop da Escola do Legislativo nesta quarta-feira
21/08/2013 - 05h16
PPA
A vereadora Edna Martins (PV), presidente da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, reservou os próximos dias 4 e 6 de setembro para a realização de audiências públicas referentes ao Plano Plurianual (PPA) para o período 2014 a 2017.
Na sessão ordinária de terça-feira, 20 de agosto, os vereadores aprovaram requerimento de autoria da presidente convidando o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e solicitando que ele autorize a presença dos secretários e servidores responsáveis pela elaboração das peças orçamentárias para exposição, esclarecimentos e debates sobre as matérias referentes a cada Secretaria, Autarquia, Fundações e órgãos municipais.
A Prefeitura estima receitas e despesas da ordem de R$ 668.647.584,00 para 2014. O PPA é um instrumento de planejamento para quatro anos e estabelece diretrizes, objetivos, metas e planos de ações do Executivo até 1917. Pela estimativa da Gerência de Planejamento da Secretaria da Fazenda devem ser arrecadados e gastos R$ 2.788.073.019,67 no próximo quadriênio.
Comissões
Após a série de audiências públicas, as sete Comissões Permanentes da Câmara terão prazo de 45 dias para estudar as propostas de cada Secretaria e apresentar novas emendas. O prazo para votação do PPA é 31 de outubro.
As Comissões são Justiça, Legislação e Redação; Tributação, Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental; Obras, Segurança, Bens e Serviços Públicos; Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; Transportes, Habitação e Saneamento; e, Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor.
De acordo com Edna, “o PPA é muito importante porque define as metas e prioridades da administração pública para os próximos quatro anos, por isso é fundamental promovermos o mais amplo debate envolvendo os movimentos sociais, associações de classe e todos os órgãos municipais”.
Edna Martins, que também é diretora presidente da Escola do Legislativo, destaca que a EL realizará workshop com o Prof. Dr. Álvaro Guedes, do curso de Administração Pública da Unesp, sobre o PPA, a partir das 15 horas desta quarta-feira, 21 de agosto.
Cronograma
21 de agosto - 15 horas - Workshop “PPA: histórias, possibilidades e desafios”
4 de setembro - 14 horas - Administração/Fazenda/Negócios Jurídicos/Governo/Comunicação
4 de setembro - 19 horas - Esporte/Cultura/Educação/Assistência e Desenvolvimento Social/Saúde/Articulação Institucional
6 de setembro - 14 horas - Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável/Meio Ambiente/Desenvolvimento Urbano/Agricultura / Habitação
6 de setembro - 19 horas - Trânsito e Transporte/Segurança/DAAE/Obras Públicas/Serviços Públicos
