Prefeitura atualiza lista de beneficiários do Bolsa Família

Por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads), a Prefeitura de Araraquara está disponibilizando a nova lista com os nomes e o Número de Identificação Social (NIS) dos responsáveis familiares e dependentes das 3.732 famílias beneficiárias do programa Bolsa Família no município.
A nova relação, já atualizada, pode ser consultada na sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Avenida Circular Mário Arita, nº 498, no Jardim Primavera (próximo à Arena da Fonte), e nos seis Centros de Refência de Assistência Social (Cras) espalhados pela cidade.
Essa mesma relação também está disponível site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br), na página da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Atualmente, o Bolsa Família paga por mês em Araraquara R$ 472 mil, ou a média de R$ 127,00 a cada família beneficiária do programa.
De acordo com o titular da Pasta, secretário José Carlos Porsani, o principal objetivo da divulgação da lista é fortalecer o controle social do programa no município.
“A divulgação permite que os cidadãos atuem na fiscalização e na correção de possíveis irregularidades e contribui para que as famílias cadastradas no programa possam averiguar com maior facilidade se receberam novas concessões de benefícios”, explica Porsani.

Ações

O Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social visando contribuir para a superação da pobreza, especialmente em seu grau mais extremo.
Os eixos de atuação incluem o acesso aos serviços básicos de saúde, educação e assistência social e a integração com outras ações e programas nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal.
A concessão dos benefícios do Bolsa Família é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que seleciona periodicamente, e de forma automatizada, famílias já inscritas no Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Também por meio da Sads, a Prefeitura divulga em sua página na internet as informações gerais do CadÚnico, que é um instrumento de coleta de dados e informações que visa identificar famílias de baixa renda em todo o País.

Inclusão

O CadÚnico é utilizado para os seguintes programas sociais do Governo Federal: Bolsa Família, Projovem Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Tarifa Social de Energia Elétrica, Isenção na Taxa de Inscrição de Concursos Públicos, Carteira do Idoso, Programa Minha Casa, Minha Vida, Restaurante Popular, Alíquota reduzida para contribuição ao INSS, Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e Carta Social.
O site ainda contém outras informações, como a relação dos documentos necessários para cadastramento e recadastramento, locais de atendimento no município, concessão de benefícios, condicionalidades do Bolsa Família e atualização cadastral.