Roberval Fraiz fiscaliza aplicação da Lei do Abandono

O vereador Roberval Fraiz (PMDB) visitou na manhã de sexta-feira, 11 de julho, uma série de áreas onde se localizavam imóveis abandonados. Com indicação do parlamentar, foi aplicada a Lei Instituto do Abandono, que resulta na demolição do imóvel abandonado que cause problemas aos vizinhos. 

Os imóveis demolidos eram utilizados para depósito de lixo e entulho, uso de drogas, abrigo de moradores de rua, além de oferecer o risco de se tornarem criadouros de doenças. “Com a demolição desses imóveis, conseguimos dar um pouco mais de tranqüilidade à população”, afirmou Fraiz. 

Em Araraquara existe a lei nº 7.773 que prevê um processo público com a encampação de imóveis quando encontrados em estado de abandono ou que o proprietário não tiver mais a intenção de conservar o seu patrimônio, entre outros fatores. Ela foi sancionada em maio de 2012, sendo aplicada em diversos imóveis em condições de abandono na cidade. 

Acompanhamento 

Além de verificar o cumprimento da Lei do Abandono, Fraiz visitou obras do futuro prédio da Estratégia de Saúde da Família, (ESF), no Parque das Laranjeiras, articulada por ele junto a Prefeitura. Também visitou obras do futuro campo de futebol, também localizado no Parque das Laranjeiras.