Prefeitura e MP assinam TAC para recuperar Represa das Cruzes

Fotógrafo: João Carlos
23/09/2014 - 02h59

A Prefeitura de Araraquara assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público do Meio Ambiente e Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) para o desassoreamento da represa das Cruzes, que faz parte do sistema de abastecimento de água do município.

Assinaram o documento o prefeito Marcelo Barbieri, o promotor do Meio Ambiente, José Carlos Monteiro, o superintendente do Daae, Guilherme Ferreira Soares, o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Eduardo Correa Sampaio, e o advogado Jorge Luiz Bedran, do Daae.

O TAC estabelece o prazo de 18 meses para o serviço ser concluído após a contratação de empresa responsável por meio de licitação pública. O valor da obra está estimado em R$ 7 milhões.

Segundo o prefeito Marcelo Barbieri, a Prefeitura antecipou o processo de desassoreamento com duas iniciativas. “O Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) já emitiu outorga para que o serviço seja concluído, e isso só foi possível com o processo de posse da represa pela Prefeitura, o que foi realizado recentemente”, explica o prefeito.

Marcelo afirmou que a obra é importante para recuperar a represa e manter a capacidade hídrica do município para os próximos anos e ressaltou os investimentos já realizados que fizeram com que Araraquara não tivesse problema de falta de água.

“Com o TAC, a Prefeitura terá uma motivação a mais para buscar recursos dos governos federal e estadual para viabilizar o serviço”, completou o prefeito.

De acordo com o superintendente do Daae, o projeto para o desassoreamento da represa já foi elaborado pelo próprio departamento.

Chácara Flora

A Prefeitura também está recuperando outra represa do município, na Chácara Flora, com o plantio de árvores nativas e frutíferas no entorno. Em junho, foram plantadas 400 mudas, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

O município possui um programa específico para recuperação de áreas degradadas e as políticas ambientais, implantadas pelo prefeito Marcelo Barbieri, levaram à conquista, por cinco vezes consecutivas, do certificado Verde Azul.

Araraquara recebeu também o prêmio Franco Montoro por conseguir a maior pontuação entre os municípios que fazem parte da Bacia do Tietê-Jacaré.