Dívida consolidada da Prefeitura é de apenas 6,42% da receita
28/02/2015 - 03h36
A prestação de contas da Secretaria da Fazenda, realizada na tarde de sexta-feira (27), no plenário da Câmara de Araraquara, destacou aumento de investimentos na área social, incluindo o crescimento nos atendimentos de famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com 17.310 cadastrados, bem como os benefícios concedidos, com 12.993 adesões e renovações, contemplando diversos programas, entre eles o bolsa família, conta social e a remissão de impostos.
A dívida consolidada líquida da Prefeitura de Araraquara, no balanço de 2014, é de apenas 6,42% em relação ao valor da receita corrente líquida. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Roberto Pereira, é um índice considerado baixo, já que o limite definido pelo Senado Federal, em relação ao endividamento dos municípios, é de 120% sobre a receita.
“Os índices nos coloca em uma situação de alternativa financeira podemos estudar em substituir dívidas de curto prazo para as de longo prazo. O índice 6,42% se comparado com os municípios vizinhos, é uma das menores”, explica o secretário, destacando que houve uma diminuição no seu valor da ordem de R$ 9 milhões, o que contribui para queda do endividamento.
Por outro lado, os restos a pagar (dívida de curto prazo) teve um crescimento na ordem de R$ 15 milhões. “Foi um crescimento razoável, perto da inflação, e também está numa normalidade considerando o momento econômico do Brasil” explica o secretário.
Dívida ativa
Foi demonstrado também que dívida ativa (direito da Prefeitura em impostos e taxas) sofreu um crescimento, em comparação ao ano de 2013. Saltou de R$ 193.687 milhões para R$ 220 milhões. “Isso deverá ser reduzido, pois já estamos tomando medidas para melhorar a liquidez da dívida ativa, como por exemplo protestar os devedores, o que deve ocorrer à partir de abril”, frisa Pereira.
No ano passado, as áreas de saúde e educação foram as que mais receberam recursos do governo municipal, com porcentagens acima do que a constituição determina que é o de 15% e 25%, respectivamente, foram 30,01% do orçamento investidos na saúde e 29,20% na educação.
Para o secretário da Fazenda, a situação financeira do município está seguindo num caminho positivo. “Avalio que mesmo com o baixo crescimento econômico do país, Araraquara experimenta bons índices de serviço público, emprego e a chegada de novas empresas. Isso irá contribuir para os ajustes necessários nas finanças da cidade”, poderá com otimismo.
Obras
No terceiro quadrimestre do ano passado, vários investimentos foram concretizados em diversos setores, como a construção das UBS´s da Vila Xavier, Jardim Altos de Pinheiros, Adalberto Roxo, Jardim Paraiso e Jardim Brasília, além de ampliações e reformas em outros bairros.
Também foi construído o Restaurante Popular, no VIII Distrito Industrial; do prédio que abriga a Estratégia de Saúde da Família do São Rafael II; e, do Galpão da Usina e triagem no Jardim Pinheiros III. Vale destacar que neste período foram disponibilizadas verbas para a construção do acesso à Randon, entre outras obras importantes para a cidade.
Com a boa presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, também realizaram prestação de contas a FunGota, o DAAE, Fundart, Fundesport e a Câmara Municipal.
