Procon Araraquara apresenta relatório das ações em 2014

Conforme o balanço, telefonias fixa e móvel, além dos bancos e aparelhos celulares, lideram ranking de reclamações em Araraquara

17/03/2015 - 04h17

Na Semana do Consumidor, celebrada em Araraquara entre os dias 16 e 20 de março, o Procon Municipal de Araraquara – Codecom apresenta um relatório sobre as atividades realizadas pelo órgão (localizado no andar térreo da Prefeitura), relativas ao ano de 2014. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado em 15 de março.   

O balanço de 2014 aponta 7.286 reclamações abertas na cidade, o que corresponde a cerca de 35 reclamações por dia de atendimento. 

No total, o Procon-Codecom registrou 10.045 atendimentos no ano passado em Araraquara, entre aberturas de reclamações, retornos e audiência, numa média de 45 registros por dia. 

De acordo com o gerente do órgão Ricardo Francisco de Paula, 94% de todas as reclamações abertas foram resolvidas em 2014. 

A telefonia celular liderou o ranking das reclamações, por cobranças indevidas; em segundo lugar ficou a telefonia fixa, pelo mesmo motivo; em terceiro lugar vieram os bancos; e em 4º os aparelhos celulares, em que os consumidores reclamaram sobre problemas de garantia do produto. 

Ainda segundo Ricardo, o ranking das empresas que mais recebem reclamações dos consumidores no Estado de São Paulo está disponível no site da Fundação Procon-SP, o www.procon.sp.gov.br

Em Araraquara, o Procon-Codecom oferece, ao longo do ano, uma série de dicas aos consumidores sobre seus direitos e os cuidados que devem ter na hora da compra de um produto, que também constam no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça. 

Palestra 

No dia 20 de março, às 15h, no auditório da Biblioteca Municipal Mario de Andrade, será realizada uma palestra que abordará pontos do código de defesa do consumidor e cuidados na hora de comprar. 

Realizada pelo Procon Municipal de Araraquara – Codecom, a palestra denominada “Direito do Consumidor” será aberta ao público em geral e ministrada por Solange Prado, coordenadora da Fundação Procon-SP, da Regional de Ribeirão Preto. 

Direito mundial 

A exemplo do Dia Nacional do Consumidor, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor também é celebrado em 15 de março. 

Este dia foi constituído há 53 anos, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy, que defendeu, no ato, quatro direitos básicos para os consumidores: o direito à segurança, à informação, à escolha e o de ser ouvido. 

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. 

Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo.