De 20 de março até dezembro, interessados podem procurar pela Secretaria em Araraquara para efetuar processo
Fotógrafo: Sergio Pierri
19/03/2015 - 04h21
A partir desta sexta-feira (20) e até o mês de dezembro deste ano, a Secretaria Municipal de Habitação realizará o processo de recadastramento e/ou de novos cadastros para candidatos à casa própria em Araraquara.
Os interessados poderão se dirigir à sede da Habitação, localizada na Avenida Portugal, número 583, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, munidos de documentos pessoais de todos os membros da família, entre outros comprovantes.
Também é importante que o candidato preste todas as informações necessárias para o (re)cadastramento, como renda familiar, local de trabalho, se está desempregado ou aposentado, situação conjugal, número de filhos, comprovante de endereço e tempo de residência em Araraquara, etc.
A Secretaria da Habitação adverte que o titular do cadastro precisa efetuar o recadastramento de toda a família a cada seis meses, e principalmente quando houver uma nova informação que precisa ser atualizada.
Além da obrigatoriedade do recadastramento neste período, vale destacar que em caso de informação inverídica, o responsável corre o risco de perder os benefícios sociais vinculados ao processo e também de ser excluído do programa habitacional. Toda informação prestada poderá se confrontada e fiscalizada através de visitas domiciliares para a verificação real da condição socioeconômica apresentada.
Documentação
É a seguinte a relação dos documentos originais exigidos de todo o grupo familiar do interessado: RG, CPF, estado civil, certidão de nascimento do casal e declaração de união estável (fornecida pela Prefeitura) ou, se divorciado, a certidão de casamento averbada.
Se for viúvo, apresentar a certidão de casamento averbada com o óbito. Quando houver na família pessoa portadora de necessidades especiais é preciso apresentar laudo médico com o CID da doença.
Também é preciso se apresentar, de forma atualizada e original, com os três últimos holerites salariais. Se estiver desempregado, apresentar a carteira de trabalho, mesmo em branco.
Se for trabalhador informal ou estiver prestando serviços para terceiros, apresentar declaração, cujo modelo é oferecido pela Prefeitura, da mesma forma se for trabalhador autônomo.
Entre outros documentos, também é necessária mostrar a condição de aposentado ou pensionista, e termo de guarda ou tutela em caso de crianças e adolescentes que não residem com os próprios pais.
A relação completa de toda a documentação exigida pode ser conferida no site da Prefeitura, o www.araraquara.sp.gov.br.
A Secretaria também informa que excepcionalmente nos dias 24, 25 e 26 deste mês estará atendendo os interessados somente das 14h às 17h, por conta de outras atividades relacionadas ao programa Minha Casa Minha Vida.
