Semana do MEI: ações buscam estimular regularização e crescimento dos pequenos negócios

Sebrae-SP atenderá de segunda a sábado; objetivo é incentivar formalização, acerto de dívidas com o fisco e mostrar caminhos para o crescimento

10/04/2015 - 01h08

Levar orientações e capacitação ao empreendedor individual (MEI), hoje na casa de 1,2 milhão de CNPJs no estado de São Paulo, estimulando além da formalização o crescimento desses pequenos negócios, de forma a contribuir para o aquecimento da economia paulista.  É este o objetivo da 7ª Semana do MEI, promovida pelo Sebrae-SP, que mobilizará todos os canais de atendimento da entidade na capital, interior e região metropolitana. No Escritório Regional do Sebrae-SP em Araraquara, as portas estarão abertas de segunda-feira (13) de abril à sexta-feira (17) de abril, das 9h às 17h, com plantão no sábado (18) de abril, das 9h às 12h, na Avenida Maria Antonia Camargo Oliveira (Via Expressa), 2903,  no telefone 16 3332-3590. 

Consultores do Sebrae e parceiros vão orientar sobre como formalizar o negócio, cumprir as obrigações legais do MEI, dar baixa ou fazer alterações na empresa, preencher a Declaração Anual e imprimir os boletos das obrigações fiscais – serviços que podem amenizar o quadro de inadimplência, que em São Paulo saltou de 53,8% (dezembro/2014) para 60,3% (janeiro/2015), segundo dados da Receita Federal. 

Foram programadas para este ano palestras e oficinas gratuitas com metodologia específica para o MEI e destaque para as oficinas como SEI Controlar meu Dinheiro e SEI Vender. Os empreendedores terão oportunidade de se autoavaliar, rever comportamentos, buscar novas ideias e atitudes para expandir. Também será possível formalizar a empresa na hora e ter acesso a informações sobre as principais linhas de crédito para o segmento. 

Os empreendedores poderão ainda contar com atendimento de profissionais de contabilidade, Banco Postal e Banco do Povo, que funcionará no Escritório Regional do Sebrae-SP em Araraquara durante a Semana do MEI de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h.  A agência dos Correios da Avenida Brasil, no Centro, irá disponibilizar na Semana um guichê preferencial para o MEI acertar pagamentos de boletos e utilizar outros serviços. 

Araraquara receberá ainda nos dias 13 e 14 de abril a Caravana do Sebrae Móvel, formada por quatro veículos, que estarão de portas abertas para reforçar o atendimento, das 9h às 17h, na Praça Santa Cruz, entre a Avenida Osório e José Bonifácio, na região Central da cidade. 

A região de Araraquara tem hoje cerca de 15,7 milMEIs formalizados; mais de 5,7 mil só em Araraquara.“O apoio ao MEI contribui para manter ocupações e abre portas de entrada de muitos jovens na atividade econômica, seja em comércio, indústria ou serviços -- no estado de São Paulo, 27% dos MEI têm idade entre 18 e 30 anos. Estamos preparados para intensificar, junto com os diversos parceiros do Sebrae-SP, todos os serviços, informações e orientações úteis para facilitar a vida dos MEIs da nossa região, com atuação nas 19 cidades que atendemos”, convida o gerente regional do Sebrae-SP, Daniel Palácio. 

Pesquisa do Sebrae feita em 2013, quando o cenário econômico era mais positivo, mostrou que 84% dos MEIs no país tinham a perspectiva de aumentar o faturamento, após a formalização. O mesmo estudo mostra que 68% declararam que as vendas cresceram na formalidade e 78% disseram que ter um CNPJ proporciona melhores condições de compra. 

“Num momento em que vemos a economia brasileira passando por dificuldades, com inflação resistente e baixo crescimento, ou mesmo queda na atividade econômica, o esforço é proporcionar aos interessados em trabalhar por conta própria toda informação para se formalizar, conhecer direitos e deveres do MEI. Para quem já se formalizou, vamos mostrar como e porque é importante acertar o pagamento dos impostos e se preparar, ainda melhor, para enfrentar o desafio de crescer”, diz o diretor superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano. 

 A Central de Atendimento também estará em plantão no sábado, das 9h às 12h, com orientação por meio do 0800 570 0800 e pelo chat (www.sebraesp.com.br). 

Uma grade especial de palestras online, com capacidade para participação de até 300 pessoas por palestra, estará disponível de 13 a 16/04. Os temas trabalhados serão Jurídico (Declaração do MEI; Fique por dentro do Código de Defesa do Consumidor); Administração e Marketing (Ciclo oportunidades - orienta como o empresário pode adaptar sua empresa para receber os usuários de bicicleta) e Comércio Exterior (Como importar da China). O público fará o acesso pelo link http://connect.sp.sebrae.com.br/mei/. Toda a programação da Semana do MEI é gratuita.

 Sobre o MEI

Com o avanço da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi criada a figura do Microempreendedor Individual (MEI), através da Lei Complementar 128/2008, com vigência a partir de julho de 2009. O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Para se enquadrar nas regras é necessário faturar no máximo R$ 60 mil/ ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado, que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O empreendedor tem direito a carga tributária reduzida e faz o pagamento de carnê mensal, com valores fixos durante o ano. Para 2015, esses valores variam, dependendo da atividade, de R$ 40,40 a R$ 45,40.

 

SERVIÇO

 

Confira a programação completa na região:

 

Caravana do Sebrae Móvel

Data: 13 e 14/04/2015

Local: Praça Santa Cruz, Centro (entre a Avenida Osório e José Bonifácio, em frente à igreja Santa Cruz) Araraquara. 

Horário: 9h às 17h

Atendimento gratuito

 

DIA 13 de Abril -Segunda-feira

 

ARARAQUARA

Palestra: Como se tornar um microempreendedor individual

Horário: 9h às 11h

Local: Av. Maria Antônia de Camargo de Oliveira (Via Expressa), 2903

Gratuito

 

BOA ESPERANÇA DO SUL

Oficina SEI Controlar meu dinheiro

Horário: 13h às 17h

Local: Secretaria da Educação - Rua Dr. Carlos Botelho, 231.

Gratuito

 

TABATINGA

Empreender - Inova Loja

Horário: 19h às 21h

Local: Associação Comercial e Industrial de Tabatinga - Rua Catanduva, 24. 

Gratuito

 

TRABIJU

Palestra Como se tornar um microempreendedor individual

Horário: 19h às 21h

Local: Cine Teatro Municipal - Rua 9 de Julho, 147

Gratuito

 

DIA 14 de Abril - Terça-feira

 

CÂNDIDO RODRIGUES

Palestra Como se tornar um microempreendedor individual

Horário: 14h às 16h

Local: Clube Recreativo Guerino Zacarin

Gratuito

 

IBITINGA

Oficina SEI Vender

Horário: 9h às 12h

Local: Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) - Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, 5207.

Gratuito

 

ITÁPOLIS

Oficina SEI Controlar meu dinheiro

Horário: 14h às 18h

Local: Associação Comercial e Industrial de Itápolis - Rua Odilon Negrão, 570.

Gratuito

 

DIA 15 de Abril - Quarta-feira​

 

ARARAQUARA

Oficina Sei Vender

Horário: 9h às 12h

Local: Escritório Regional Sebrae-SP - Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 2903.

Gratuito

 

BORBOREMA

Oficina SEI Controlar meu dinheiro

Horário: 18h às 22h

Local: Câmara Municipal - Rua Stélio Loureiro Machado, 27.

Gratuito

 

MOTUCA

Oficina Invista no Planejamento

Horário: 14h às 17h

Local: Centro Comunitário - Adolfo Tomas de Aquino, 544.

Gratuito

 

SANTA ERNESTINA

Oficina SEI Controlar meu dinheiro

Horário: 14h às 18h

Local: Anfiteatro Hudson Hormisdas da Silva Abreu - Av. Fabricio Matinatta, s/n.

Gratuito

 

 

DIA 16 de Abril - Quinta-feira

 

AMÉRICO BRASILIENSE

Oficina SEI Controlar meu dinheiro

Horário: 14h às 18h

Local: CEAT – Centro de Atendimento ao Trabalhador - Rua Benedito Storani, 661.

Gratuito

 

ARARAQUARA

Palestra do INSS sobre Benefícios Previdenciários do MEI

Horário: 14h

Local: Escritório Regional do Sebrae-SP - Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 2903.

Gratuito

 

TAQUARITNGA

Oficina SEI Vender

Horário: 9h às 12h

Local: Associação Comercial e Industrial de Taquaritinga - Rua Visconde do Rio Branco, 485.

Gratuito

 

FERNANDO PRESTES

Palestra Planejamento: o primeiro passo para começar seu negócio

Horário: 14h às 16h

Local:Teatro Municipal de Fernando Prestes.

Gratuito

 

 

DIA 17 de Abril - Sexta-feira

 

ARARAQUARA

Oficina Sei Controlar meu dinheiro

Horário: 14h às 18h

Local: Escritório Regional do Sebrae-SP - Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 2903.

Gratuito

 

DOBRADA

Palestra Planejamento: o primeiro passo para começar seu negócio

Horário: 9h às 11h

Local: Câmara Municipal - Rua Batista Barbieri, 1.365.

Gratuito

 

GAVIÃO PEIXOTO

Oficina SEI Controlar meu dinheiro

Horário: 14h às 18h

Local: Espaço do Saber - Alameda Silva, s/n.

Gratuito

 

RINCÃO

Oficina Sei Controlar meu dinheiro

Horário: 18h às 22h

Local: Salão Paroquial da Igreja São Luiz Gonzaga - Av. Barão do Rio Branco, s/n

Gratuito

 

DIA 18 de Abril - Sábado

 

ARARAQUARA

Palestra Como se tornar um microempreendedor individual

Horário: 9h às 11h

Local: Escritório Regional do SEbrae-SP - Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 2903 

Gratuito