Interessados devem procurar por um CRAS para encaminhamento, ou a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
04/06/2015 - 05h26
A partir de segunda-feira (8) e até o próximo dia 11 de setembro, a Prefeitura abre em Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), o período de inscrições para o casamento comunitário, previsto para ser realizado em outubro.
Para se inscrever, o interessado que residir em uma região da cidade onde houver CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) deve primeiro procurar por este órgão municipal, antes do encaminhamento à Smads.
No caso de não residir em nenhuma região onde houver uma unidade de CRAS, o candidato pode ir diretamente à Secretaria, localizada na Avenida Circular Mário Arita, número 498 – Jardim Primavera, próximo à Arena da Fonte. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
São necessários os seguintes documentos para a conversão de união estável em casamento: RG, CPF ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Para solteiros que nunca se casaram é exigida apenas a certidão de nascimento original. Para viúvos, certidão de casamento original e certidão de óbito original do cônjuge falecido. Em caso de divorciado, é preciso apresentar certidão de casamento original com averbação do divórcio.
Se for estrangeiro, tem que apresentar certidão de nascimento, declaração de solteiro consularizada e traduzida, registrada no cartório de títulos e documentos, além do passaporte ou cédula de identidade válida.
Após o processo de triagem, será agendado um dia para que os noivos possam ir ao Cartório. Aqueles que comprovarem não ter condições financeiras poderão fazer toda a documentação gratuitamente.
Direito legal
Para o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, José Carlos Porsani, a legalização do casamento também pode significar, “entre outros benefícios, o fortalecimento da união entre os casais”.
Vale destacar que durante o governo do prefeito Marcelo Barbieri já foram realizadas duas cerimônias de casamentos comunitários em Araraquara. A primeira ocorreu em outubro de 2009, no Ginásio de Esportes Castello Branco, o Gigantão, com a participação de 51 casais; e a outra em novembro de 2011, nas dependências do Centro Municipal Esportivo (Clube Estrela), com 110 casais.
Em Araraquara, é a seguinte a relação dos Centros de Referência de Assistência Social: CRAS Cecap, localizado na Rua Lázaro Aranha do Amaral, 268 – Parque Cecap I; CRAS Cruzeiro do Sul; Rua Bruno Ópice Júnior, 80 – Jardim Cruzeiro do Sul I; CRAS Hortências, Avenida Remo Frontarolli, 16 – Parque das Hortênsias; CRAS Yolanda Ópice, Avenida Dr. Waldomiro Blundi, 138 – Yolanda Ópice I; CRAS Maria Luiza, Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, 75 – Jardim Maria Luiza I; CRAS Parque São Paulo, Avenida Doutor Albert Einstein, 1.144; CRAS Selmi Dei, Avenida Luiz Ribeiro Filho, 402 – Jardim Roberto Selmi Dei II; e CRAS Vale do Sol, Rua José Palamone Lepre, 791 – Jardim Águas do Paiol.
