Prefeitura mantém subsídio ao plano de saúde do servidor e cumpre ordem judicial

Fotógrafo: Sergio Pierri
09/09/2015 - 01h34

Em reunião na manhã dessa terça-feira (8) entre o prefeito Marcelo Barbieri, vereadores, secretários municipais e Sindicato dos Servidores Municipais (Sismar), foi anunciado que o Executivo cumprirá a decisão da Justiça do Trabalho determinando que seja mantido o custeio do subsídio do plano de saúde dos servidores nos percentuais anteriormente praticados.

Para que o subsídio seja pago ao servidor, é necessária a renovação do plano. O plantão de atendimento exclusivo ao servidor segue até sexta-feira (11), no Centro de Referência Araraquara/ Unimed, situado na Rua Treze de Maio, número 1.387, na Vila Xavier, das 8h às 18h, em frente a Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara. O subsídio só será depositado para o servidor que possuir o plano de saúde.

O pagamento do subsídio seguirá os percentuais já praticados e estipulados por decreto com a aplicação de 13,55% de reajuste. O subsídio varia de 10% a 90% com base na faixa salarial do servidor. O depósito do valor devido deverá ser feito na conta do servidor para o pagamento do boleto da Unimed.

As providências da Prefeitura serão informadas ao juiz até 15 de setembro.

12x36

A reunião também discutiu a lei municipal que deve ser votada na sessão da Câmara desta terça-feira (8) sobre a regulamentação da jornada de trabalho de 12x36 que implicará sobre os serviços 24 horas. Após a aprovação da lei, cada setor será regulamentado por portarias específicas. Devem ser contemplados especialmente serviços de urgência e emergência (UPAs e Samu), guarda civil municipal, entre outros.

Também foi discutida a adequação dos recessos e férias dos funcionários da Educação. Todas as unidades escolares entram em recesso de 23 a 31 de dezembro.

Pela lei encaminhada à Câmara, diretor, vice-diretor e assistente educacional pedagógico terão 20 dias de férias em janeiro, e mais 10 dias preferencialmente em julho. Os professores terão recesso de 10 dias e mais 10 dias de férias em janeiro. Os 20 dias de férias restantes dos professores serão em julho de 2016, já com reajuste nos salários.

No dia 25 de janeiro, toda a rede de Educação volta à atividade para o período de planejamento. No dia 1º de fevereiro de 2016, os alunos retornam às aulas.

Jornada reduzida

O prefeito e secretários ainda abordaram com os vereadores e representantes do Sismar a redução da jornada de trabalho em caráter experimental, passando de 8 para 6 horas diárias. Essa alteração deverá ser regulamentada por decreto. A Administração está dialogando com cada setor para definir os horários, em especial de atendimento ao público.

O principal objetivo com a regulamentação da jornada de 12x36, bem como da redução para 6 horas, é a economia na geração de horas-extras.

As medidas de alteração e de redução de jornada foram sugeridas e debatidas com o sindicato.

Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, vereador Elias Chediek, o líder do governo, Farmacêutico Jeferson Yashuda, e os parlamentares Roberval Fraiz, Pastor Raimundo Bezerra, Tenente Santana, William Affonso, Rodrigo Buchechinha, Adilson Vital, Gerson da Farmácia, Jair Martineli e Dr. Helder. Também estiveram presentes os secretários Aluísio Braz, Boi (Governo), Roberto Pereira (Fazenda), Delorges Mano (Administração), Arary Ferreira (Educação) e Eduardo Sampaio (Jurídico), além do vice-presidente do Sismar, Marcos Zambone, e o advogado do sindicato Adriano Oliveira.