Com palestras e orientações, órgão celebra o Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março em todo o mundo
15/03/2016 - 02h28
Nesta terça-feira, 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, o Procon Araraquara (órgão da Prefeitura) realizará algumas ações na cidade para marcar a data.
Segundo o coordenador municipal do Procon, Rodrigo Martins, no período da manhã serão realizadas duas palestras, pela equipe do próprio órgão.
A primeira palestra do Procon desta terça ocorrerá na EEBA (Escola Estadual Bento de Abreu) e a outra na Escola Industrial Ana de Oliveira Ferraz, ambas localizadas na região central, visando debater a importância de se conhecer os direitos do consumidor.
Já no período da tarde, agentes do Procon atuarão também nas dependências do Extra, orientando a população sobre consumo consciente, que é o ato de pesquisar preços antes de efetivar a compra.
O Dia Internacional do Consumidor foi instituído em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy, pregando o direito à segurança, informação, escolha e o de o consumidor ser ouvido.
Aprovação
Vale ainda destacar, de acordo com Rodrigo Martins, que um levantamento feito nos últimos cinco anos (de 2010 a 2015) pelo Procon mostra dados positivos na relação do órgão com o consumidor em Araraquara.
Embora o número de atendimentos tenha diminuído no período – caiu de 6.877 em 2010 para 4.572 em 2015 -, a eficiência no atendimento passou de 82,93% do primeiro ano do levantamento para 92,85% no ano passado.
“O número menor de pessoas atendidas pode ser motivado pela crise econômica”, explica Rodrigo, ao comentar a aprovação do órgão de defesa do consumidor na cidade.
“Com menos consumidores comprando no comércio, também cai a procura pelo Procon para eventuais reclamações ou orientações”, ressalta o coordenador.
Direitos básicos
O Defensor Público do Estado, Horácio Xavier Franco Neto, reitera que a Constituição Federal elevou a defesa do consumidor como direito fundamental e política básica das relações econômicas.
Ele acrescenta que essa defesa teve seu ápice no Brasil com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990.
“O Código já passa dos vinte anos, o tratamento aos consumidores evoluiu no País, mas ainda há muito o que fazer”, frisa Horácio Xavier.
Segundo o Defensor Público, a preocupação mundial com o consumidor vem de muito antes de 1990, quando o então presidente norte-americano John F. Kennedy, em declaração ao Congresso, enumerou, em dia 15 de março de 1962, importantes direitos do consumidor.
Naquela oportunidade, John Kennedy trouxe os quatro direitos básicos de todo consumidor - segurança, informação e escolha, e o direito de ser ouvido antes de comprar qualquer produto.
