07/02/2012 - 02h16
Uma solenidade no 9º andar do Paço Municipal marcou, nessa segunda-feira (7), os três anos de instalação da Sala do Empreendedor ‘Gumercindo Ferreira Junior’, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Araraquara.
Segundo o prefeito Marcelo Barbieri, trata-se de uma data muito importante para a administração municipal. “Apoiar o empreendedorismo com a desburocratização na abertura de empresas é fomentar e desenvolver o parque industrial de Araraquara”, ressaltou.
Marcelo acrescentou: “estamos colhendo os bons frutos que plantamos desde o início do nosso governo, graças ao apoio da Câmara Municipal, que aprovou a lei que permitiu a instalação da Sala do Empreendedor, e graças ao trabalho atuante desta equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”.
O prefeito destacou que os recordes de emprego que Araraquara tem quebrado no Interior do Estado de São Paulo, principalmente em 2011, com o saldo positivo de quase 5 mil postos de trabalho, também são resultados do apoio aos empreendedores.
O prefeito destacou ainda, entre outros mecanismos, a instalação do SIL – Sistema Integrado de Licenciamento que, via internet, agiliza a emissão de alvarás na cidade.
A Sala foi instalada em 2009 para desburocratizar a emissão de alvarás e atrair novos investimentos empresariais à cidade. Desde então, o órgão recebeu novos equipamentos e mais pessoal, e também atua na fiscalização das empresas instaladas no município.
Em três anos, foram computadas 7.903 expedições de alvarás, além dos 258 já emitidos em 2012, por meio do SIL, somente em janeiro, o que comprova a agilidade e eficiência do novo mecanismo.
Mais fomento
O titular da Pasta, José Roberto Cardozo, apresentou ao prefeito dados que reforçam o apoio da Prefeitura aos empreendedores de Araraquara.
Além de reforçar a importância do SIL, Cardozo também citou a nova Incubadora de Empresas, cujo prédio foi entregue pelo prefeito Marcelo, e as parcerias com instituições privadas e com o Sistema S (Senai, Sesi, Senac e Sesc), que oferecem cursos de qualificação de mão de obra. O secretário ainda enalteceu a concessão de permissão de uso para diversas empresas ampliarem suas instalações e o fomento ao turismo, com a inauguração do Centro Internacional de Convenção ‘Dr. Nelson Barbieri’, como outros incentivos do atual governo para o crescimento do parque industrial do município. Para o vereador Elias Chediek, que falou em nome da Câmara, o prefeito Marcelo “está realmente de parabéns pela instalação da Sala do Empreendedor, que fez Araraquara avançar bastante na conquista de novas empresas”.
Além do presidente da Câmara Municipal, Aluisio Braz (Boi), e do comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar, capitão Paulo Henrique Jurisato, diversos secretários municipais e outros representantes do governo participaram da solenidade.
Lei Geral
Também a Lei Geral Municipal do Empreendedor Individual (EI) da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP), lançada em 2010, após aprovação da Câmara Municipal, ajuda a impulsionar a elevação no número de expedições de alvarás na cidade.
Para o prefeito, a Lei Geral visa regulamentar o tratamento jurídico “diferenciado e simplificado” aos empreendedores individuais e às microempresas e empresas de pequeno porte.
Ainda segundo Marcelo, potencializar o EI significa “um grande avanço para o município”, já que beneficia diretamente um setor responsável por um grande saldo de empregos gerados no Brasil.
Em relação ao SIL, Marcelo destaca a importância do convênio com o Estado. “A partir deste mecanismo, podemos regulamentar uma empresa junto às esferas municipal, estadual e federal sem sair de Araraquara”.
