Primeira parcela vence na quarta-feira, dia 15, com desconto de 9%; reajuste em Araraquara fica abaixo da inflação
11/02/2012 - 02h40
Vence na próxima quarta-feira (15 de fevereiro), em Araraquara, a primeira parcela do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano -, cujo reajuste, de 6%, ficou abaixo da inflação, que atingiu 6,5% em 2011, segundo o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor.
A Prefeitura reforça as vantagens para o contribuinte que optar pelo pagamento à vista, no dia 15, com desconto de 9%: O período de pagamento do IPTU vai de fevereiro a novembro e “nenhuma aplicação financeira tem rendimento de 9% neste prazo”, enfatiza o secretário municipal da Fazenda, Roberto Pereira.
O contribuinte que, por algum motivo, não recebeu IPTU via Correios já pode imprimir a 2ª via do carnê no site da Prefeitura. A impressão é feita em qualquer terminal com acesso à internet, após serem informados alguns dados como o código do imóvel registrado em carnês de anos anteriores.
Se quitação total for feita em 15 de março o desconto será de 6% e, em 15 de abril, 4%. “Ainda conseguimos manter o reajuste abaixo da inflação e, por isso, temos em Araraquara o menor valor de IPTU por metro quadrado da região”, reafirma Pereira.
Em relação ao IPTU de terrenos, as condições de pagamento são as mesmas. A única diferença, porém, é que a primeira parcela deste imposto vence somente em 15 de março. Em caso de atraso nos pagamentos, o contribuinte pagará multa de 2% e juro de 1% ao mês.
Mais vantagens
Roberto Pereira ressalta a importância para o contribuinte pagar o IPTU em dia, já que não há previsão de lançamento de Refis neste ano. “O pagamento normal evita a inscrição do imóvel na Dívida Ativa do Município e a cobrança por vias judiciais”, adverte o secretário da Fazenda.
Ainda segundo Pereira, o IPTU representa uma das mais importantes fontes de arrecadação do município, por se tratar de um tributo direto. A lei exige que no mínimo 25% dessa arrecadação sejam destinados para investimentos em Educação e outros 15% em Saúde. “Investir em educação e saúde também é levar desenvolvimento para todos os cidadãos”, friza o secretário.
Entre outras melhorias, os recursos do IPTU já permitiram à Prefeitura pavimentar ou recapear, nos últimos três anos, cerca de 1.800 quarteirões, instalar câmeras de segurança pública e ampliar o programa Internet Para Todos. Desde 2010, este programa emite o sinal gratuito de internet para 95% do município.
Outras opções
O pagamento do IPTU também pode ser feito em dez parcelas, cujas prestações estão expostas em cada carnê.
Para imprimir a 2ª via do IPTU também pode ser utilizado um dos 14 Telecentros Comunitários instalados pela cidade, ou obter o carnê nos guichês de atendimento das Subprefeituras da Vila Xavier e do Distrito de Bueno de Andrada.
De acordo com Pereira, a Prefeitura projeta arrecadar este ano cerca de R$ 36,5 milhões com o imposto para investir em novas melhorias.
