Câmara realiza nesta quinta-feira segunda Sessão Cidadã

A segunda Sessão Cidadã da Câmara Municipal, marcada para esta quinta-feira, 25 de julho, a partir das 18 horas, tratará de projetos de Inclusão do Nome Social para Travestis e Transexuais e para Uso do Passe Livre e de proposta de parceria entre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e a Escola do Legislativo.

O primeiro a falar será Paulo Sérgio Tetti Maragni, coordenador de Políticas Públicas para Diversidade Sexual, credenciado pela Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular. Ele apresentará projeto de Inclusão do Nome Social para Travestis e Transexuais.

Em defesa do projeto para Uso do Passe Livre no transporte coletivo de Araraquara falará Paulo Fernando Ortega Boschi Filho. O orador está credenciado pelo Sindicato dos Advogados do Interior Paulista.

O terceiro orador inscrito é Jeferson Caparelli, presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, credenciado pela Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular. Ele apresentará proposta de parceria entre o Conselho e a Escola do Legislativo.

Instituída em 2013, a Sessão Cidadã ocorre trimestralmente, na última quinta-feira do mês. Cada orador inscrito terá direito a uma fala de dez minutos. Os vereadores têm três minutos para falar após a manifestação dos oradores.

Para participar da Sessão Cidadã é necessário que os interessados façam inscrição com cinco dias de antecedência. Poderão falar representantes de organizações, com sede em Araraquara e em funcionamento ou pessoas que tenham 60 assinaturas legitimando o tema que será tratado. Serão aceitas, no máximo, três inscrições por sessão.

Os inscritos poderão propor projetos ou discutir questões que julguem pertinentes. Se necessário, a Mesa Diretora encaminhará as questões à Comissão Permanente responsável pelo tema. A Comissão emitirá parecer sugerindo o encaminhamento da matéria por meio de indicação, requerimento, projeto ou outro diploma legal.