Encontro será realizado nesta sexta-feira, em Rio Preto, com chefes de Executivo de várias regiões do Estado de São Paulo
07/08/2014 - 02h51
Uma nova rodada de mobilização contra a queda de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) reunirá associações de prefeitos de várias regiões do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (8), em São José do Rio Preto.
Promovido pela AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), presidida por Jurandir Barbosa de Morais, prefeito de Nova Aliança, o encontro será realizado a partir das 14h, no Ciesp - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, localizado na Avenida Clovis Oger, número 706, no Distrito Industrial de Rio Preto.
Em pauta, a estratégia de mobilização regional e a mobilização dos municípios em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 406/2009), que visa aumentar o repasse às prefeituras, via FPM, do imposto sobre circulação de mercadorias e de prestações de vários serviços, além de parte da arrecadação das contribuições sociais sobre receita ou faturamento, e sobre o lucro das empresas.
No dia 15 de julho, em encontro realizado em Araraquara, a Aprec (Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado), presidida pelo prefeito araraquarense Marcelo Barbieri, já havia exposto a dramática situação vivida pelos municípios por conta da queda do FPM.
Ao mesmo tempo em que diminui a arrecadação, crescem as despesas nas prefeituras devido à alta carga de responsabilidades na prestação de serviços, especialmente nas áreas de saúde, educação e de assistência social.
O passivo tem como agravante a série de processos judiciários e a obrigatoriedade de compras de medicamentos de alto custo e internação de dependentes químicos.
Intensificação
Na reunião de Araraquara, os prefeitos também propuseram várias ações envolvendo as esferas ministeriais e do judiciário, até como um alerta geral à crise financeira que atinge diretamente os municípios e, consequentemente, a população brasileira.
Dez dias depois do encontro de Araraquara, a questão foi discutida em Rio Preto, pela AMA e Amen-SP (Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado), presidida por Arnaldo Shigueyuki Enomoto, prefeito de Pereira Barreto, que reuniu vários municípios.
E no dia 28 de julho, o prefeito Marcelo recepcionou a colega de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, acompanhada dos secretários Osvaldo Aparecido Ceoldo (Governo) e Marco Antonio dos Santos (Administração), para debater a mesma questão.
Junto com seus secretários Nino Mengatti (de Governo) e Roberto Pereira (da Fazenda), Marcelo discutiu com a equipe de Dárcy as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos em todo o Brasil e as alternativas contra a queda do FPM.
Os prefeitos ainda querem estender os debates com a APM (Associação Paulista de Municípios) e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
