Proposta foi discutida pelo prefeito Marcelo Barbieri em reunião em Rio Preto nessa sexta
Fotógrafo: João Carlos
09/08/2014 - 04h43
Mais de cem prefeitos de várias associações de chefes de Executivo do Estado de São Paulo participaram, nessa sexta-feira (9), em Rio Preto, do encontro que discutiu a grave crise financeira provocada pela queda de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Por aclamação, os chefes de Executivo aprovaram a proposta apresentada pelo prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, presidente da Aprec (Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado), que pede à União o repasse de uma 14ª parcela do FPM ainda este ano como forma de amenizar a crise que atinge todos os municípios brasileiros.
“As prefeituras aumentaram muito os gastos especialmente com a saúde, mas houve queda dos repasses, tornando a situação muito grave que exige soluções urgentes e imediatas. Não dá mais para esperar soluções para o ano que vem”, enfatizou Marcelo.
Em cima desta questão, os prefeitos decidiram realizar um novo encontro, no dia 18 de agosto, a partir das 10h, em Araraquara, para discutir o encaminhamento da proposta. Para esta reunião, que será 5realizada no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, serão convidados todos os prefeitos do Estado de São Paulo. A mobilização será feita por Marcos Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM).
O 14º do FPM também foi defendido pelos prefeitos Nelson Trabuco, de Pindorama, Jamil Seron, de Tabapuã, e João Henrique Ribeiro Alves, de Onda Verde. Trabuco reforçou que a resposta da União aos municípios “tem que ser imediata”, já que a situação está se tornando insustentável.
Primeiros passos
Para a prefeita de Américo Brasiliense, Cleide Berti, “a situação dos municípios é gravíssima, após a queda dos repasses”. Cleide afirmou que a Associação foi uma das primeiras a apresentar as dificuldades dos municípios com a diminuição dos recursos.
No dia 15 de julho, em encontro realizado em Araraquara, a Aprec já havia exposto a situação vivida pelos municípios por conta da queda do repasse dos recursos da União oriundos da arrecadação de impostos.
Também foi aprovada em Rio Preto a estratégia de mobilização regional e a mobilização dos municípios em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 406/2009), que visa aumentar em 1% o repasse às prefeituras em relação ao que já é repassado via FPM. O aumento seria repassado em duas etapas, a primeira, de 0,5%, em 2015, e a outra, mais 0,5%, em 2016.
No dia 5 de setembro, no Largo São Francisco, em São Paulo, os prefeitos reúnem-se novamente, agora com o Ministério Público Federal para tratar da necessidade do aumento de repasses para a saúde.
Promovido pela AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), cujo presidente é Jurandir Barbosa de Moraes, o Jura, o encontro dessa sexta em Rio Preto foi realizado no Ciesp - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo Rio Preto.
Os prefeitos também querem estender os debates sobre a crise financeira com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
