Audiência pública debate alteração no Plano Diretor

Realizada na Biblioteca Mário de Andrade, reunião envolveu representes do poder público e da população de Araraquara

26/09/2014 - 03h35

A audiência pública realizada na noite de quinta-feira (24), na Biblioteca Municipal Mário de Andrade, definiu pela alteração no Plano Diretor (PD) que possibilita a instalação de novas empresas em Araraquara. 

A audiência, que envolveu representantes do poder público e da população e foi realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, focou os debates sobre o uso e ocupação do solo. 

A proposta aprovada na audiência será votada pela Câmara Municipal. Vale destacar que audiência pública é obrigatória para todas as modificações propostas para o PD já que as discussões não se encerram após a votação da peça final e a nova lei exige regulamentações. 

Participaram da audiência os secretários municipais Edélcio Tositto (Habitação e Desenvolvimento Urbano), que expôs em detalhes o PD de Araraquara, desde o lançamento do primeiro, em 1971, e Antonio Martins (Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável), como mediador dos debates. 

Também participaram os vereadores Elias Chediek, Jair Martineli, Gabriela Palombo e Donizete Simioni; o vice-prefeito e coordenador de Mobilidade Urbana, Coca Ferraz; os secretários municipais Delorges Mano (Administração e Governo); Eduardo Sampaio (Negócios Jurídicos); Valter Rozatto (Obras e Serviços Públicos), José Carlos Porsani (Assistência e Desenvolvimento Social), José Antonio Delle Piagge (Meio Ambiente); Roberto Pereira (Fazenda) e José Antonio Spera (Segurança Pública); além de Suellen Moura (gerente de Empreendedorismo); Alessandra de Lima (gerente de Desenvolvimento Urbano) e Raquel Gonzalez (procuradora chefe da Secretaria dos Negócios Jurídicos), entre outros representantes do governo. 

Mobilidade 

A audiência pública contou ainda com a participação do presidente do Sincomércio, Antonio Deliza Neto, e de Ademir Ramos, pela Associação Comercial e Industrial de Araraquara; além de representantes de associações de moradores de bairros e de outras categorias; e membros do Compua (Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara), entre outras lideranças. 

Na abertura da audiência, Coca Ferraz destacou a importância dos debates sobre o Plano Diretor e de sua aplicação em Araraquara, que serve como referência para outras cidades brasileiras.

Coca ressaltou que um dos marcos futuros da cidade será a retirada dos trilhos da região central, que possibilitará, principalmente, a melhoria da mobilidade urbana. 

Para Edélcio Tositto, as revisões visam melhorar e tornar menos restritivo o uso e ocupação do solo, avaliando situações locais mas sempre de acordo com a legislação estadual e federal. 

Desde sua aprovação, em janeiro deste ano, o PD tem sido debatido de forma transparente com a comunidade e várias entidades representativas de classes de Araraquara.