22/08/2013 - 02h38
No início desta semana (05), o gestor da Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual da Prefeitura de Araraquara, Paulo Sérgio Tetti, participou em São Carlos de uma capacitação da Lei 10948/01 que protege a população LGBT.
Com realização da Divisão de Políticas para Diversidade Sexual da Prefeitura de São Carlos, em parceria com a Coordenadoria Estadual de Políticas para Diversidade Sexual, a Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP e a OAB/São Carlos – a atividade foi aberta a quaisquer interessados.
A Lei estadual 10948/01 pune no âmbito administrativo toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra homossexuais, bissexuais ou transgêneros. O curso explicou os mecanismos de aplicação e funcionamento da lei, capacitando advogados a receberem as denúncias e encaminhá-las para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O evento contou com a participação da Drª Heloisa Alves Gama, coordenadora de Políticas Públicas para Diversidade Sexual de São Paulo que faz parte da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. A coordenadora discorreu o tema “Orientação sexual, identidade de gênero e homofobia”.
De acordo com Tetti, a capacitação foi bastante produtiva. Ele conta que a chefe de Divisão de Políticas para Diversidade Sexual de São Carlos, Ângela Lopes, vem desenvolvendo um bom trabalho em São Carlos. Em junho deste ano, Ângela e uma equipe estiveram em Araraquara visitando e conhecendo o trabalho desenvolvido pela Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual - referência para a região no trabalho de combate à discriminação e à prevenção de DSTs.
Ainda sobre a capacitação da Lei 10948/01, Tetti contou que fez contato com a Defensoria Pública, manifestando a necessidade de serem capacitados todos os agentes e defensores que trabalham neste órgão de assessoria jurídica. “Queremos em breve formar uma comissão da OAB para tratarmos assuntos da diversidade sexual aqui em Araraquara”, adianta o gestor de Araraquara.
NA FOTO:
Paulo Tetti (Gestor de Políticas Públicas da Assessoria Especial de Políticas Públicas para Diversidade Sexual da Prefeitura de Araraquara), Angela Lopes (Chefe de Divisão de Políticas para Diversidade de São Carlos), Drª Heloisa Alves (coordenadora de Políticas Públicas para Diversidade Sexual de São Paulo) e Wiviane Tiberti (secretária municipal de Cidadania e Assistência Social de São Carlos).
