Vereadores de Araraquara se reúnem mais cedo, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Fotógrafo: Arquivo
18/11/2024 - 22h15
Projetos com ajuda financeira a entidades de assistência social do município, orçamento de 2025, regulamentação das cavalgadas e outras propostas compõem a pauta de votação dos vereadores em duas sessões desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Araraquara.
A TV Câmara transmite as duas sessões ao vivo pelo canal 17 da TV a cabo Claro/Net, pelo Facebook e pelo YouTube do Legislativo, além do Facebook de dois portais de notícias: RCIA Araraquara e Araraquara News.
Na Sessão Extraordinária, que começa às 14:30hs, está a segunda votação do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa de Araraquara para o exercício de 2025 (LOA 2025) em R$ 1,8 bilhão (R$ 1.813.807.000,00). As 25 emendas aprovadas pelos vereadores na semana passada estão incorporadas o texto.
Na sequência tem a 181ª da atual 18ª Legislatura, com 13 projetos na pauta.
Tem projeto da vereadora Luna Meyer (MDB), em segunda votação, regulamentando a prática das cavalgadas no Município de Araraquara visando assegurar o bem-estar animal e a segurança pública, e projeto da vereadora Fabi Virgílio (PT) incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro.
Seis projetos tratam de ajuda financeira a entidades de assistência social para custeio de suas atividades:
- R$ 272.520,00, dividido entre nove entidades, no exercício de 2025;
- R$ 120 mil e R$ 60 mil, no exercício de 2025, divididos em doze parcelas, para o funcionamento do Lar Nosso Ninho;
- R$ 927.245,80 divididos em doze parcelas, para o funcionamento de vinte entidades de assistência social.
- R$ 72 mil, no exercício de 2025, divididos em doze parcelas, para o funcionamento da Associação São Pio;
- R$ R$260 mil divididos entre treze entidades de assistência social.
Outros cinco projetos também tratam de créditos no orçamento, para diversas finalidades:
- R$ 2.432.361,73 para custeio do Programa SUS Digital e despesas da secretaria municipal da Saúde para remuneração de prestadores de serviços ao SUS; aquisição de material/Insumos e medicamentos/fármacos; fornecimento de oxigênio medicinal; internações em clínicas de reabilitação; transporte de pacientes, e outras despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
- R$ 293.277,31 para despesas da secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
- R$ 10.365,97 reprogramando saldos financeiros para equipamentos e material permanente na secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
- R$ 55.500,00, para despesas com a publicação de atos oficiais do município.
- R$ 74.555,00, para despesas de alimentação dos Restaurantes Populares I e II.
